Cemitério em Cubatão: Sucessão de erros

O desaparecimento dos restos mortais de Luiz Antônio dos Reis Neto pode ter desencadeado uma série de irregularidades, ocorridas há décadas, no Cemitério Municipal de Cubatão. “Hoje, a comissão tem certeza que existem graves irregularidades no local”, afirmou o presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Câmara que investiga o caso, o vereador Ivan Hildebrando (PDT).

Ontem, a CEV ouviu o empresário Raimundo José da Silva, que trabalha há 43 anos no Cemitério de Cubatão oferecendo seus serviços de pedreiro. O autônomo foi chamado a depor após ser apontado o seu envolvimento em irregularidades no caso do sumiço do cadáver do esposo da funcionária pública Roberta Reis, caso acompanhado pelo Diário do Litoral desde o último dia 20 de agosto. “Eu não sabia que haviam retirado o corpo deste rapaz daquela campa. Tomei conhecimento pela própria família e este é o primeiro caso que tenho conhecimento. Nunca soube de outro caso parecido com este”, afirmou o pedreiro em seu depoimento.

Raimundo, com as mãos trêmulas e aparentando certo nervosismo durante a oitiva da comissão, explicou ainda que antes do sepultamento de Luiz Antônio, também conhecido como Toninho, o corpo de seu filho — Luciano Siqueira da Silva — estava depositado na mesma gaveta: sepultura 9.479 do muro 31. “Meu filho foi sepultado em 29 de agosto de 2008 nesta campa. Três anos depois, em 2011, eu transferi os restos mortais dele para uma campa perpétua (sepultura 187 da quadra 20). Eu acredito que a administração não deu baixa no sistema”, conta.

Mesmo com os restos mortais de Luciano transferidos para outra campa, passados cinco anos de seu sepultamento (procedimento normal em casos de campas públicas), a Prefeitura publicou edital — datado em 6 de outubro de 2013 — informando a família sobre a exumação do filho de Raimundo. “Em nenhum momento eu fui avisado sobre a exumação do corpo do meu filho, até porque ele já tinha sido transladado para outra campa”, explicou o empresário.

Nesta data, o corpo de Toninho já ocupava esta campa já que seu sepultamento ocorreu em 5 de abril de 2011. Atualmente, na sepultura 9.479 está depositado o corpo de Maria José dos Santos, de 78 anos, falecida em 17 de maio deste ano, o que ocasionou a denúncia da viúva. “Não esperaram os cinco anos para retirar o corpo do meu marido da campa e agora eles terão que dar conta de onde estão os ossos dele”, denunciou Roberta.

A Prefeitura de Cubatão explicou em nota à Reportagem sobre os procedimentos para exumação. “Ao final do período de cessão, os restos mortais devem ser exumados e trasladados pela família para outro cemitério, para uma campa perpétua no próprio Cemitério Municipal ou para o Ossário Perpétuo Público existente no local”, explica. O preço da exumação e translado é de R$ 49,39 e o aviso aos familiares é feito através de edital.

Na quinta-feira, o secretário municipal de Gestão, César Pimentel, e o diretor da pasta, Kleber Pieruzzi, também prestaram depoimento à comissão da Câmara e adiantaram, de forma informal (ainda há uma comissão da Prefeitura investigando possíveis irregularidades), que a retirada dos restos mortais de Toninho pode ter ocorrido por um possível erro na alimentação do sistema (três programas ou mais que não se comunicam entre si automaticamente).

“Pode ter ocorrido de o sepultamento do marido da Roberta não ter sido registrado em todos os sistemas e, então, o sistema entendeu que o corpo que estava nesta campa antes — exumado dois anos depois — continuava naquela campa. Passados três anos, o corpo foi exumado como se fosse o outro. Ou seja, o tempo de sepultamento não foi zerado”, explicou o secretário. Durante o depoimento, o diretor da pasta também afirmou que, seguindo informações relatadas pelos funcionários do cemitério, os restos mortais de Toninho foram para um dos ossários gerais do local.

Comissão da Câmara também investiga suposta corretagem

O depoimento do empresário Raimundo José da Silva levantou outras questões, que também já estavam sendo apuradas entre os outros depoentes pela comissão da Câmara. A denúncia da viúva aponta um suposto esquema de corretagem ocorrido no Cemitério de Cubatão e orquestrado pelo pedreiro. “Não há compra e venda de campas. O que acontece são doações. Eu sou procurado por quem se interessa em doar uma campa e também por quem está interessado em aceitar uma doação, o que eu faço é intermediar isso. As partes interessadas acertam um valor para esta doação, que chega a custar cerca de R$ 20 mil para campas de chão e até R$ 10 mil para gavetas. Se elas acharem que eu devo receber algo pelo contato que fiz, eles me dão uma quantia”, explica o empresário, não querendo informar quanto ganha com esta transação.

Segundo Raimundo, este esquema acontece desde que a Prefeitura suspendeu a venda de campas perpétuas no Cemitério. “Esta doação é documentada em cartório e este documento é entregue na administração para que seja feita a transferência das campas”, explica.

O empresário afirma ainda que a campa perpétua onde estão depositados os restos mortais de dois de seus filhos também foi adquirida em esquema de doação. “Eu tinha uma campa no Memorial de São Vicente, mas achava melhor manter uma campa no Cemitério de Cubatão. Conheci uma senhora que preferia ter uma campa em São Vicente e fizemos esta troca”, garantiu. Os vereadores solicitaram ao empresário a apresentação destes documentos para averiguar a informação.

A Administração Municipal notificou e multou Raimundo por trabalhar irregularmente no Cemitério Municipal. Segundo a Secretaria de Gestão, o pedreiro não tem inscrição para trabalhar na Cidade e não pode executar seus serviços no local. Ainda segundo a Prefeitura de Cubatão, não há campas ou gavetas disponíveis para venda no Cemitério da Cidade.