O Ministério Público avalia se aplicará punições severas como prestação de serviços ou restrição de liberdade / Reprodução/Redes Sociais
Continua depois da publicidade
A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, na manhã desta segunda-feira (26), mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por maus-tratos e coação no inquérito que apura a morte do cão comunitário Orelha, de cerca de 10 anos, na Praia Brava, em Florianópolis.
De acordo com as investigações, o animal teria sido agredido por um grupo de adolescentes. O caso é conduzido pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente.
Continua depois da publicidade
Segundo o Ministério Público, Orelha sofreu agressões na região da cabeça e morreu durante atendimento veterinário, que tentava reverter o quadro clínico, no dia 15 de janeiro. A 10ª Promotoria informou que diversas pessoas já foram ouvidas e que novas oitivas estão previstas para os próximos dias, conforme o avanço das investigações e a consolidação das provas reunidas.
Os mandados cumpridos nesta segunda-feira (26) são referentes aos endereços de dois adolescentes suspeitos de espancar o animal e de um adulto, investigado por supostamente ameaçar uma testemunha.
Continua depois da publicidade
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, o mandado contra o adulto tem como objetivo localizar uma arma de fogo que teria sido utilizada na ameaça.
Durante a operação, celulares e computadores dos adolescentes foram apreendidos e serão submetidos à análise. A polícia também investiga a possível participação de três adultos em atos de coação de testemunhas, que deverão ser ouvidos ainda nesta segunda-feira.
Outros dois adolescentes suspeitos de envolvimento no caso estão atualmente nos Estados Unidos. Segundo a Polícia Civil, a viagem já estava programada antes do ocorrido, e o retorno dos jovens a Florianópolis é esperado para a próxima semana.
Continua depois da publicidade
A expectativa é que, nos próximos dias, a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idosoconclua a fase de coleta de depoimentos e encaminhe o procedimento ao Ministério Público.
Caberá à Promotoria analisar os elementos reunidos e definir os encaminhamentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que podem incluir desde remissão até a aplicação de medidas socioeducativas.
As medidas previstas em lei vão de advertência e prestação de serviços à comunidade até liberdade assistida, semiliberdade ou internação, esta última aplicada apenas em casos excepcionais.
Continua depois da publicidade
O caso também é acompanhado pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, que avalia a possível ocorrência de crime ambiental e a eventual participação de maiores de idade em fatos conexos.
No domingo (25), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou nas redes sociais que determinou a investigação imediata do caso e que novidades devem surgir nos próximos dias. “As provas já estão no processo e me embrulharam o estômago”, escreveu.
A morte do cão Orelha gerou forte comoção na comunidade local. Em nota, a Associação Praia Brava (APBrava) lamentou o ocorrido e destacou que o animal fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos, sendo cuidado de forma espontânea por moradores.
Continua depois da publicidade
A entidade reforçou ainda a importância de respeitar o devido processo legal enquanto as investigações seguem em andamento. No sábado (24), moradores realizaram uma manifestação pedindo justiça pela morte do animal.