Carnaval 2026 é feriado? Entenda por que você pode ter que trabalhar normalmente na segunda e terça

Se você já está fazendo planos para o Carnaval de 2026, cuidado: a data não é feriado nacional. Diferente do que muitos brasileiros acreditam, os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) são considerados ponto facultativo na maior parte do país.

Isso significa que, legalmente, a decisão de dar folga ou não cabe exclusivamente à empresa, e a falta sem autorização pode custar caro ao bolso e à carreira do trabalhador.

Ponto facultativo vs. Feriado: Qual a diferença real?

A confusão é comum, mas as regras são claras:

• Feriado: A folga é obrigatória (salvo setores essenciais). Se trabalhar, recebe em dobro ou ganha folga compensatória.

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• Ponto Facultativo: O expediente é normal. A empresa não é obrigada a pagar extra e nem a liberar o funcionário.

Onde o Carnaval é feriado de verdade?

O Rio de Janeiro é a grande exceção: lá, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual por lei. Já em cidades como São Paulo, a data é ponto facultativo. Na prática, o trabalhador paulista da iniciativa privada só folga se houver acordo com o patrão ou previsão no sindicato da categoria.

Faltar sem avisar pode dar demissão?

Sim. Se a empresa não conceder a folga e você decidir 'se dar o feriado' por conta própria, as consequências são imediatas:

1. Desconto no salário: O dia de falta e o Descanso Semanal Remunerado (DSR) são subtraídos do pagamento.

2. Punição Disciplinar: A empresa pode aplicar advertências ou suspensões.

3. Justa Causa: Em casos de faltas reiteradas ou se a ausência causar prejuízo grave, o abandono de posto pode levar à demissão por justa causa.

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Acordos e Compensação (Banco de Horas)

Muitas empresas optam por liberar os funcionários, mas exigem a compensação das horas depois. Isso é legal, desde que:

• Haja acordo individual ou coletivo.

• As horas sejam lançadas no banco de horas.

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• A escala seja avisada com antecedência mínima de 48 horas.

Calendário de Feriados 2026: Programe-se

Para não ter erro, confira os próximos dias de descanso garantido em 2026:

• 16 e 17 de Fev: Carnaval (Ponto Facultativo).

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• 03 de Abril: Sexta-feira Santa (Feriado Nacional).

• 21 de Abril: Tiradentes (Feriado Nacional).

• 01 de Maio: Dia do Trabalho (Feriado Nacional).

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