Câmaras querem apurar impacto do incêndio na Alemoa

A de Santos recebeu pedido de criação de uma CEI; já Cubatão teve uma CEV formada por resolução

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14 ABR 201511h11

Dois legislativos da Baixada Santista começaram a se mexer para apurar os danos ambientais causados pelo incêndio nos tanques da Ultracargo. A Câmara de Santos pode contar com uma Comissão Especial de Inquérito (CEI)  sobre o tema. Já a de Cubatão abriu uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) com a mesma finalidade e marcou a primeira reunião para amanhã, às 10 horas.

A CEI de Santos foi pedida pelo vereador Kenny Mendes (DEM). A CEV de Cubatão foi uma iniciativa de Severino Tarcício da Silva, o Doda (PSB).

A comissão em Santos ainda não está formada. Kenny apenas conseguiu reunir o número de assinaturas necessárias para apresentar o pedido: sete. Acabou conseguindo onze adesões. Além dele, assinaram José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PRP), Hugo Duppre (PSDB), Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), Douglas Gonçalves (DEM),  Murilo Barletta (PR),  Benedito Furtado (PSB), Sérgio Santana (PTB), Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), Evaldo Stanislau (PT) e Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PR).

Vereadores estão preocupados com o impacto ambiental do incêndio (Foto: Luiz Torres/DL)

Segundo Kenny, o Legislativo santista ficou de fora do grupo formado pela Prefeitura para acompanhar os danos ambientais. “A Câmara precisa participar desse processo.  Eventuais criações de novas legislações ambientais vão precisar ser aprovadas pela Casa. Não podemos ficar de fora dessas discussões”.

Douglas justificou sua assinatura desta forma: “Somos os representantes da população e estamos sendo cobrados diariamente sobre este episódio”.

Para ser implantada, a CEI precisa receber o parecer favorável da Comissão Permanente de Justiça, Redação e Legislação  Participativa para, posteriormente, ter sua comissão aprovada em plenário. Mesmo ainda não criada, um vereador que assinou o pedido de Kenny comentou que considerava a CEI “natimorta”.  Pedindo não ter o nome revelado, ele disse que a Câmara não deverá ter a mesma força do que outros órgãos, como o Ministério Público Estadual, para apurar os efeitos dos danos ambientais.