Câmaras municipais retomam sessões

Santos e São Vicente realizam sessões hoje. Já Praia Grande repassou o expediente para sexta-feira. Em Peruíbe, reunião foi feita ontem

Comentar
Compartilhar
02 MAR 2017Por Da Reportagem10h00
Maior parte dos itens da ordem do dia na Câmara de Santos tratam de vetos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)Maior parte dos itens da ordem do dia na Câmara de Santos tratam de vetos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)Foto: Matheus Tagé/DL

Cinco câmaras municipais da Baixada Santista retomaram as sessões após o feriado de Carnaval. A primeira foi Peruíbe, com sessão realizada na tarde de ontem. Santos e São Vicente terão trabalhos hoje. Já Praia Grande repassou a sessão para a sexta-feira.

Santos

A pauta da sessão em Santos, que começa às 18 horas, é marcada por vetos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Dos 16 itens presentes na ordem do dia, 13 são referentes a projetos ou artigos que receberam o não do Executivo municipal.

A principal “vítima” dos vetos foi o ex-vereador Marcelo del Bosco (PPS). São sete projetos do ex-parlamentar que estão na pauta, sendo cinco com vetos totais. Entre eles estão o projeto que trata do atendimento prioriário às pessoas com diabetes nos exames laboritorais e de imagem, o do incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e do vale-cultura para os ­servidores ­municipais.

Também foram vetados projetos como o que institui a gestão de qualidade nos hospitais privados, do ex-vereador Evaldo Stanislau, o que dava isenção de pagamento de permissão de uso de área pública para dois eventos esportivos, do ex-vereador José Lascane (PSDB), o que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo regional, do ex-vereador Murilo Barletta (PR) e que inclui o velório social, do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB).

O vereador Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB) teve um projeto vetado. Ele tratava sobre a a apresentação de defesa oral em fase recursal em processo administrativo que tratar de multa de trânsito emitida pela ­Municipalidade.

Apenas um projeto será debatido, já em segunda discussão, que trata de alterações na lei que proíbe fogos de artifício ruidosos, de autoria do vereador Benedito ­Furtado (PSB).

Além disso, o Legislativo irá debater três projetos de decreto legislativo que tratam da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas.

O vereador Manoel Constantino (PSDB) propôs conceder a honraria ao ortopedista e traumatologista Moises Rodrigues de Andrade, e ao juiz Carlos Eduardo Andrade Sampaio.  Já Kenny Mendes (PSDB) indiciou a medalha à guarda-vidas ­Roberta Alessandra ­Oliveira Costa.

São Vicente

A Câmara de São Vicente só retorna aos trabalhos hoje e a ordem do dia. marcada para às 18 horas, não havia sido divulgada até o fechamento desta edição.

Praia Grande

A sessão da Câmara de Praia Grande está marcada para sexta-feira, às 10 ­horas.

A ordem do dia será composta por dois itens. Um dos projetos é de autoria do Executivo Municipal, número 31/17, que será votado em segunda discussão. Ele tem a finalidade de, revogar a lei 1373/2007. A lei trata de áreas desafetadas da classe de “bens de uso comum do povo” e transferidas para a dos “bens dominiais do ­Município”.

Já o segundo item tem a autoria da mesa Diretora, o número 19/17, com a finalidade de acertar o número de cadeiras dos vereadores, alterando a lei Orgânica do ­Município.

Peruíbe

A sessão de Peruíbe, realizada ontem, autorizou o Poder Executivo a criar o programa “Mama Amiga”, para a concessão de kit pós masectomia na rede pública de Saúde.

Além disso, aprovou a criação de duas comissões especiais de estudos (CEE). A primeira trata de estudar, debater, propor soluções, visando o melhor convívio entre consumidor, comerciantes, prestadores de serviços ou qualquer outra atividade que englobe o direito do consumidor.

Já a segunda aborda o estudo do projeto da construção de uma termelétrica no município de Peruíbe.