Câmaras municipais retomam sessões

Cinco câmaras municipais da Baixada Santista retomaram as sessões após o feriado de Carnaval. A primeira foi Peruíbe, com sessão realizada na tarde de ontem. Santos e São Vicente terão trabalhos hoje. Já Praia Grande repassou a sessão para a sexta-feira.

Santos

A pauta da sessão em Santos, que começa às 18 horas, é marcada por vetos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Dos 16 itens presentes na ordem do dia, 13 são referentes a projetos ou artigos que receberam o não do Executivo municipal.

A principal “vítima” dos vetos foi o ex-vereador Marcelo del Bosco (PPS). São sete projetos do ex-parlamentar que estão na pauta, sendo cinco com vetos totais. Entre eles estão o projeto que trata do atendimento prioriário às pessoas com diabetes nos exames laboritorais e de imagem, o do incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e do vale-cultura para os ­servidores ­municipais.

Também foram vetados projetos como o que institui a gestão de qualidade nos hospitais privados, do ex-vereador Evaldo Stanislau, o que dava isenção de pagamento de permissão de uso de área pública para dois eventos esportivos, do ex-vereador José Lascane (PSDB), o que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo regional, do ex-vereador Murilo Barletta (PR) e que inclui o velório social, do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB).

O vereador Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB) teve um projeto vetado. Ele tratava sobre a a apresentação de defesa oral em fase recursal em processo administrativo que tratar de multa de trânsito emitida pela ­Municipalidade.

Apenas um projeto será debatido, já em segunda discussão, que trata de alterações na lei que proíbe fogos de artifício ruidosos, de autoria do vereador Benedito ­Furtado (PSB).

Além disso, o Legislativo irá debater três projetos de decreto legislativo que tratam da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas.

O vereador Manoel Constantino (PSDB) propôs conceder a honraria ao ortopedista e traumatologista Moises Rodrigues de Andrade, e ao juiz Carlos Eduardo Andrade Sampaio.  Já Kenny Mendes (PSDB) indiciou a medalha à guarda-vidas ­Roberta Alessandra ­Oliveira Costa.

São Vicente

A Câmara de São Vicente só retorna aos trabalhos hoje e a ordem do dia. marcada para às 18 horas, não havia sido divulgada até o fechamento desta edição.

Praia Grande

A sessão da Câmara de Praia Grande está marcada para sexta-feira, às 10 ­horas.

A ordem do dia será composta por dois itens. Um dos projetos é de autoria do Executivo Municipal, número 31/17, que será votado em segunda discussão. Ele tem a finalidade de, revogar a lei 1373/2007. A lei trata de áreas desafetadas da classe de “bens de uso comum do povo” e transferidas para a dos “bens dominiais do ­Município”.

Já o segundo item tem a autoria da mesa Diretora, o número 19/17, com a finalidade de acertar o número de cadeiras dos vereadores, alterando a lei Orgânica do ­Município.

Peruíbe

A sessão de Peruíbe, realizada ontem, autorizou o Poder Executivo a criar o programa “Mama Amiga”, para a concessão de kit pós masectomia na rede pública de Saúde.

Além disso, aprovou a criação de duas comissões especiais de estudos (CEE). A primeira trata de estudar, debater, propor soluções, visando o melhor convívio entre consumidor, comerciantes, prestadores de serviços ou qualquer outra atividade que englobe o direito do consumidor.

Já a segunda aborda o estudo do projeto da construção de uma termelétrica no município de Peruíbe.