Câmara quer que escolas armazenem leite materno para bebês em Santos

Os vereadores de Santos expressaram o desejo, durante discussão de projeto na quinta-feira (6), de obrigar as unidades de educação da cidade a armazenar leite materno com a finalidade de que bebês e crianças não interrompam sua dieta de começo de vida e permitindo que as mães tenham mais segurança ao deixar seus filhos nos locais. O projeto de lei ainda deverá ser levado a primeira discussão após nova adaptação.

O debate entre os parlamentares se deu devido ao projeto de lei complementar nº 66/2019, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT) que prevê a obrigatoriedade de que creches e escolas que recebam bebês e crianças armazenem tanto leite materno quanto carrinhos de bebês, dois projetos de lei que foram unidos por comissões da Casa de Leis antes do PL chegar ao plenário.

Durante as discussões, os vereadores se demonstraram universalmente favoráveis à proposta de Telma no que se diz respeito à valorização do aleitamento materno em escolas públicas e privadas de Santos.

"A importância do armazenamento do leite materno e ao mesmo tempo a guarda dos carrinhos de bebê para as mães que usam os estabelecimentos de educação infantil é extremamente importante para o cuidado do bebê e para a segurança dele e também para que as mães que trabalham possam ter uma ação mais desenvolta", explica a vereadora petista.

Ela afirma ainda que procurou opiniões de mães e disse que não encontrou argumentos contrários ao projeto de lei.

"Eu entendo que todos os setores de mulheres que cuidam desta questão foram favoráveis e temos que proteger estas mães para que aquelas crianças que estão ali sendo cuidadas possam ter o melhor de si e nada como ter o conforto da guarda do carrinho de bebê por causa da locomoção e também o armazenamento do leite materno."

A vereadora Audrey Kleys (PP) também se demonstrou solidária com a causa e afirmou que passou por situação similar ao deixar seu filho recém-nascido na creche.

"Entendo que essas mães que demonstrem a vontade de deixar leite materno na escola, que eu acho que é algo muito importante, pois é uma motivação para que as crianças continuem. A escola começa a receber esses bebês a partir dos quatro meses de vida e eu mesma sei o quão duro e difícil é para uma mãe deixar seu filho para voltar a trabalhar com o seio cheio de leite e você vai chorando porque você não tem o que fazer, precisa voltar a trabalhar e o seu bebê ainda se alimenta do leite materno, uma fase crucial em que você precisa optar por um suco, uma papinha, mas se isso puder ser adiado é melhor para a mãe e para a saúde da criança", explicou.

Ela, entretanto, acredita que a responsabilidade por manusear o leite materno uma vez armazenado nas creches e escolas não deve ficar com os professores ou outros profissionais que não receberam treinamento adequado para isso.

"Vou apresentar uma emenda modificativa. Eu entendo que esta obrigação não pode ser direcionada para os técnicos da área da educação porque podem não ter tido esse treinamento, seria uma obrigação que passamos a pessoas que não são da área".

Em contrapartida, os outros vereadores se demonstraram contrários ao trecho do projeto que destaca a obrigação de que as mesmas unidades educacionais também guardem os carrinhos de bebê com receio de que isso possa acarretar em prejuízos para os responsáveis pelo local.

"A falta de espaço para os carrinhos, porém, pode ser um problema, assim como a escola ser responsabilizada pela estrutura do carrinho, como argumentar rodinhas danificadas, mas tenho medo que algo inviabilize esse projeto", explicou o vereador Fabrício Cardoso (PSB).

Com o consenso geral de que o projeto de lei não deverá vigorar caso permaneça anexado o armazenamento de leite materno junto à responsabilidade por guardar os carrinhos de bebê, os vereadores decidiram reenviar o projeto de volta às comissões com a promessa de que o PL original sobre o armazenamento de leite será aprovado de forma unânime ao passar mais uma vez pelo plenário, o que ainda não tem data para ocorrer.

"Parabenizo a autora, sou favorável ao conceito do projeto de lei porque a amamentação é importante, mas concordo que devemos desmembrar o projeto para que não venha o veto do prefeito. Quero que este projeto venha a vigorar", afirmou o vereador Sadao Nakai (PSDB).

Antes de encaminhar o pedido para que os PLs sejam separados novamente, alguns dos parlamentas destacaram que não enxergam o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) vetando o texto que eventualmente será aprovada pela Câmara e o vereador Benedito Furtado (PSB) aproveitou a oportunidade para criticar as comissões da instituição.

"Essa prática de anexar projetos que ocorrem na casa há tempos e que não têm nada a ver um com o outro se tornaram um problema. Cabe agora, se todos concordarem de pedir para desdobrar, sanar o vício e tocamos os dois projetos de forma separada para que a gente possa discutir ambos", conclui.