Câmara pede informação ao MP sobre saúde de Mongaguá

Após leitura em plenário lotado da reportagem do Diário do Litoral (DL) sobre supostas irregularidades na área da Saúde envolvendo, pelo menos quatro funcionários do alto escalão da Prefeitura, os vereadores resolveram pedir informações ao Ministério Público (MP). O objetivo é se aprofundar nas denúncias da ex-funcionária da Farmácia, Alvina Novaes Magalhães.

Segundo apurado ontem, Alvina deve ajudar nas investigações dos parlamentares do Município. “Vou protocolar uma cópia de minhas denúncias na Presidência da Câmara na quinta-feira, dia 13”, disse a ex-funcionária, por telefone. O documento será recebido pelo presidente do Legislativo, vereador Antonio Eduardo dos Santos, o Baianinho (PTB).

Conforme publicado na última segunda-feira, a segunda promotora de Justiça de Mongaguá, Daniela Dermendjian, está investigando um suposto esquema envolvendo pagamento irregular de médicos, desvio de medicamentos e falsificação de documentos públicos na Cidade. Um inquérito civil já instaurado para apurar as possíveis irregularidades pode gerar, nos próximos dias, uma ação civil pública. As investigações estão em fase inicial e pessoas já foram ouvidas.

Alvina revelou, com exclusividade ao DL, também um suposto uso indevido de ambulância. A ex-funcionária disse que desde o início do ano vinha detectando irregularidades cometidas por quatro funcionários de alto escalão da Prefeitura. A Reportagem apurou que o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) já se colocou à disposição da Promotoria.

Os nomes dos envolvidos foram preservados em função da fase inicial das investigações e também por não haver ainda uma decisão do Ministério Público (MP) sobre uma futura ação. Mas, segundo a denunciante, somente entre janeiro e março deste ano, dezenas de relatórios contendo nome de médicos foram encaminhados pelo Pronto Socorro Central diretamente ao Departamento Pessoal da Prefeitura – sem passar pela Diretoria de Saúde – autorizando o pagamento de plantões sem que os profissionais tivessem trabalhado. As fichas de atendimento não tinham assinatura dos médicos.

Foi detectado um que recebeu estando de férias. Alvina não sabe se os médicos estariam envolvidos, mas tem certeza de que houve desvio de dinheiro. Ela informou ainda que em fevereiro e março últimos, o consumo de filmes de Raio X foi bem superior ao número de fichas de atendimento de pacientes. No primeiro mês, o consumo apresentado foi de 2.300 filmes, mas as fichas registraram apenas 730. Em março, o desvio seria de 1.735 filmes – foram apontados 2.800 e consumidos 1.065. Ela garante que tudo pode ser comprovado com a apresentação das fichas de atendimento.

Carimbo falsificado

Alvina Magalhães garante que uma médica teve seu carimbo e assinatura falsificados nos receituários com o fim de justificar o fornecimento de remédios de alto custo. Ela informou à Promotoria que a médica trabalhava no Pronto Socorro e não no Posto de Saúde da Família (unidade responsável pelo fornecimento dos tais medicamentos). A assinatura e o próprio carimbo, segundo conta ao MP, não conferiam.

A Reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência registrado em 18 de junho último, no 1º Distrito de Santos, sob o número 2124/2014, pela médica em questão. No documento, ela declarou que o carimbo utilizado teria o pronome de tratamento ‘Doutora’, sendo que o verdadeiro utilizado por ela não tem. Ela garantiu à polícia que não autorizou ninguém realizar procedimentos em seu nome.

Prefeitura

A Prefeitura de Mongaguá, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, já havia informado que vai aguardar pelo resultado das investigações da promotora de Justiça, para só depois se manifestar a respeito do assunto. Porém, afirma que é “imprescindível ter o devido cuidado para que denúncias, muitas feitas de forma apócrifas e outras sem documentos que as comprovem, não venham denegrir a estabilidade funcional e emocional dos servidores que são alvos de expedientes administrativos”.