O vereador Marcelo Del Bosco Amaral (PPS) apresentou dois requerimentos pedindo informações ao Executivo sobre o Programa Santos Novos Tempos.
O Programa foi iniciado no governo João Paulo Tavares Papa (PSDB) e está em andamento no atual governo do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
A iniciativa do vereador vai ao encontro das investigações sobre possíveis irregularidades no desenvolvimento e execução do Programa, iniciadas pelos ministérios públicos estadual e federal, conforme publicação do Diário do Litoral desta segunda-feira (28).
Del Bosco aprovou na Câmara uma série de questionamentos para ‘colocar em pratos limpos’ a situação do Programa que previa obras de macrodrenagem, com o objetivo de acabar com as históricas enchentes na Zona Noroeste, além de conter encostas de morros e construir moradias para famílias que vivem em palafitas e áreas de risco.
O parlamentar quer saber: quando serão retomadas as obras; quanto ainda será investido; quais os principais trabalhos a serem realizados; de onde virão os recursos; quanto foi gasto até a paralisação das obras e se a Administração vai conseguir reaver o empréstimo junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução (BID). Ainda: se houve conclusão do relatório do BID.
A Prefeitura esclarece que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público dentro do prazo legal, como já o faz rotineiramente em outros pedidos de informação feitos pelo MP, vereadores e jornalistas, em um processo de transparência pública. Disse ainda que o programa continua em andamento com uma série de intervenções urbanas.