Câmara de Ubatuba barra projeto que reajustaria IPTU e afetaria mais de 40 mil imóveis

A Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou, na noite da última terça-feira, 9, um projeto de lei que revisaria a Planta Genérica de Valores, cuja tabela define o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU. Foi decidido que o valor deve ser mantido da forma como é aplicado atualmente.

Mesmo que a votação tenha terminado empatada, com cinco vereadores votando a favor e outros cinco contra, eram necessários seis votos para a aprovação do projeto.

Aprovação

Caso tivesse sido aprovada, mais de 47 mil imóveis teriam aumento no IPTU já em 2026, com reajustes que poderiam variar entre 5% e 500%, enquanto outros 7.129 imóveis teriam redução e 5.591 manteriam o valor atual.

Segundo a Prefeitura do município, a revisão era necessária devido à tabela não ter sido atualizada há 11 anos e, por isso, estar defasada.