Câmara de São Vicente tem o menor custo legislativo da Região

A informação consta no Mapa das Câmaras, levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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07 NOV 2019Por Da Reportagem16h02
O estudo se refere ao período compreendido entre setembro de 2018 e agosto deste anoFoto: Rodrigo Montaldi/Arquivo DL

Mais uma vez, São Vicente pode se orgulhar de ter o menor custo legislativo per capita da Baixada Santista. A informação consta no Mapa das Câmaras, levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e divulgado essa semana.

O estudo se refere ao período compreendido entre setembro de 2018 e agosto deste ano. No comparativo, o custo de câmaras de cidades vizinhas chega a ser cinco vezes superior ao do legislativo calunga. 

Os gastos do legislativo vicentino com custeio e manutenção foram de R$ 18,5 milhões no período do levantamento. Levando em conta a população atual da Cidade, estimada em 363 mil habitantes, o gasto per capita é de R$ 50,99. 

Em cidades vizinhas, os índices per capita são todos superiores: Cubatão (R$ 285,37), Bertioga (R$ 179,12), Mongaguá (R$ 150), Guarujá (R$ 129,30), Santos (R$ 116,43), Praia Grande (R$ 102,09), Peruíbe (R$ 92,96) e Itanhaém (R$ 79,18).

Explicações

Para alcançar tal desempenho, a Câmara Municipal atua com responsabilidade e transparência. O intuito é a otimização dos serviços, com medidas de austeridade e criatividade.

Para chegar a esse resultado, nos últimos anos, a Casa renegociou contratos, adquiriu equipamentos mais novos e econômicos e reduziu horas extras.  Além disso, há austeridade nos gastos com transporte, uma vez que a Casa dispõe de apenas um  veículo oficial, para atender o administrativo e vereadores em missão oficial - não são são concedidos reembolsos de combustível.

A Câmara Municipal também acredita e investe em funcionários de carreira, obtendo uma atuação isonômica e técnica. Desde 2017, mais de 20 servidores foram contratados via concurso público. Destaca-se, ainda, que os subsídios dos vereadores estão congelados há três legislaturas.  

Muitas ações adotadas atendem a recomendações do TCE-SP, como a criação de Ouvidoria e valorização da Controladoria, órgãos internos que contribuem para uma gestão mais transparente e eficiente.

Toda essa austeridade tem permitido ao legislativo vicentino, neste momento, promover alguns avanços em áreas específicas. Por exemplo: a Câmara está contratando uma empresa para fornecer patrulheiros, cumprindo um papel social e de formação profissional.

Em breve, o plenário da Casa deve passar uma reforma estrutural. Além disso, a Câmara trabalha para promover uma reforma administrativa, aguardada há tempos. Por fim, há também a expectativa de lançamento em breve de um processo para contratação de empresa para transmissão das sessões ao vivo, ampliando a transparência e aproximando a população das discussões da Cidade.