Câmara de São Vicente quer gastar quase R$ 1 milhão em móveis

Bastou as cidades da Baixada Santista flexibilizarem um pouco as medidas de segurança em relação à pandemia de Covid-19 e já há iniciativas que geram polêmica, principalmente nas redes sociais em que não é necessário aglomerar para se manifestar, como à da Câmara de São Vicente que resolveu lançar edital de pregão para comprar quase um milhão (exatos R$ 882.550,87) em móveis para o Legislativo.

Os valores chamam a atenção. Para a troca de todas as 240 poltronas do auditório da Casa, a presidência estimou um valor de R$ 585.280,00 - R$ 2.438,66 por poltrona. Serão mais R$ 131.307,57 na compra de uma cadeira de couro ecológico para a presidência (R$ 5.882,66); 16 poltronas giratórias no valor total de R$ 71.301,33 (R$ 4.456,33 cada), além de 18 cadeiras - robustas e operacionais - respectivamente R$ 3.400,00 e R$ 2.855,66 - totalizando R$ 54.123,58. Ou seja, semente com assentos, estima-se um gasto de R$ 716,587,57.

O lote 3 do edital envolve mesas, conexões e outros móveis, em que serão empregados mais R$ 125.093,31. Também tem uma parede de deck na ordem de R$ 22.400,00; um letreiro em aço com gasto estimado em R$ 12.833,33; sofá de três lugares R$ 2.683,33 e dois de um lugar que totalizam R$ 2.953,33 (R$ 1.476,66 cada).

Os móveis serão utilizados no plenário da Casa onde ocorrem as sessões legislativas. O recebimento dos envelopes e a documentação complementar e a sessão pública para o interessados em vender para a Câmara será no próximo dia 27, às 14h30, na Rua Jacob Emmerich, n.º 1.195 - Parque Bitaru. Os lances deverão observar a redução mínima de mil reais para o lote um; R$ 200,00 para os lotes de dois a cinco e R$ 50,00 para o lote seis.

O professor Maykon Rodrigues Dos Santos, que milita no Psol vicentino, está entre os manifestantes contra a compra. "A Câmara de SV continua esbanjando em plena pandemia. Você achou pouco R$ 900 mil em mobília. Pois bem, hoje você entra no canal do YouTube da Câmara e encontra todas as sessões transmitidas lá. Sabe o custo? Zero. Um funcionário da Câmara faz isso. E o que a Mesa Diretora da Câmara resolve fazer? Gastar R$ 1,6 milhão para pagar uma empresa para fazer algo que um funcionário já faz de graça! Somem aí R$ 1,6 milhão por ano com transmissão de sessão. R$ 900 mil com mobília.

São R$ 2,5 milhões com duas coisas totalmente desnecessárias para o atual cenário! Volto a dizer, tem Câmara no Brasil devolvendo dinheiro para o executivo para pagar Renda Básica na pandemia. Quem sentar em poltrona de couro e serem filmados como estrelas de TV. Isso não pode ficar assim!", afirma.

O advogado Rui Elizeu De Matos Pereira questiona. "O que você diria de alguém que, em plena pandemia, desemprego, fome, resolve trocar os móveis da casa gastando quase 1 milhão? E se o dinheiro fosse dos cofres públicos?".

CÂMARA.

A Câmara informa, por sua Assessoria de Imprensa, que a aquisição atende uma necessidade da Casa, uma vez que os móveis em questão encontram-se em avançado estado de deterioração. Além disso, a contratação será feita pelo menor preço, sendo que os R$ 882.550,87 referem-se apenas à cotação inicial e o pregão está dentro da lei. Cita ainda que, nos últimos anos, a Câmara recebeu apontamentos do Tribunal de Contas do Estados de São Paulo (TCE-SP), no sentido de aprimorar os seu orçamento.

O entendimento do órgão é que a gestão, financeira, estrutural e operacional da Casa precisam ser mais bem aproveitados - citando, inclusive, a devolução 'excessiva' de recursos ao Executivo.. Ressalta, por fim, que não pode adquirir vacinas, insumos e quaisquer outros itens e serviços que sejam de competência do Executivo e que, sensível ao momento complicado que a Cidade enfrenta, ainda deve repassar ao Executivo uma quantia financeira do seu orçamento vigente.