Câmara de São Vicente quer comprar 86 aparelhos de ar-condicionado

A Câmara de São Vicente vai comprar 86 ares-condicionados. O pregão presencial, lançado no “fechar das cortinas” de 2018, com credenciamento e entrega dos envelopes marcados para o próximo dia 21, já está no site do Legislativo. No entanto, a medida já está causando controvérsia.

A representante comercial vicentina Andrea Palopoli, que frequenta há anos da Casa de Leis, informa que são 15 gabinetes (vereadores) com uma antessala, o que resultaria na compra de 30 equipamentos.

“O plenarinho deve ter no máximo quatro ares-condicionados e, onde são realizadas as sessões, no seriam nove equipamentos. Todos somariam 43 equipamentos”, afirma.

Ainda segundo a denunciante, muitos ares-condicionados estariam em boas condições, portanto, não seria necessária essa despesa numa época de crise econômica não só em São Vicente, mas em todo o País.

Outra munícipe de São Vicente que prefere não ser identificada, revelou que, ao mesmo tempo, muitas creches e escolas não possuem os equipamentos, obrigando crianças e professores a sofrerem no verão intenso.

Câmara

A Câmara informa que a licitação para a compra de aparelhos de ar condicionado é feita com base em um estudo técnico realizado por engenheiro capacitado, que assina o laudo indicando diversos problemas no atual sistema de refrigeração da Casa. Dentre as particularidades analisadas pelo profissional estão o subdimensionamento da capacidade dos aparelhos em relação às áreas, a obsolescência dos equipamentos, o consumo excessivo de energia elétrica, as características arquitetônicas do prédio (cujo envidraçamento potencializa o calor), o desgaste de suportes e condensadores, o cabeamento inadequado, entre outros.

Entre os estudo e a licitação, já se passaram dois anos. Atualmente, pelo menos 29 aparelhos existentes na Casa encontram-se queimados ou com defeito. Há também setores que não dispõem dos itens, o que causa desconforto a funcionários e mesmo a munícipes.

A Câmara revela que já tentou por diversas oportunidades contratar uma empresa para fazer a manutenção dos equipamentos, mas não apareceram interessados em participar das licitações, dado o desgaste dos itens e a inviabilidade econômica para a realização dos serviços.
Ainda conforme a Câmara, os estudos feitos pelo engenheiro fazem parte do processo 5/18-CL, disponível para consulta pública, em que é possível observar onde serão instalados os novos equipamentos.

A Casa garante que licitações realizadas são todas marcadas pela transparência, cumprindo todos os trâmites legais, com o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e contando com os pareceres da Procuradoria da Casa.  Desse modo, a Câmara não está comprando em dobro, mas sim, adequando a demanda atual, após criterioso estudo técnico atestado por um profissional de engenharia. Apenas como exemplo: o Plenário, hoje, conta com seis equipamentos mas, conforme o laudo, para eficiência, deveriam ser 11.

O preço dos equipamentos varia conforme a potência de cada aparelho. Há, por exemplo, equipamentos de 12 mil btus, para as salas menores; bem como de 50 mil btus, para o plenário. Cabe ressaltar que as exigências legais para licitações tornam os preços de aquisições para órgãos diferenciados em relação às compras de um ­consumidor comum.

O prédio atual do legislativo vicentino tem 33 anos, o que torna inevitável o desgaste. Além da troca dos equipamentos de ar condicionado, a atual Diretoria da Câmara vem executando outras intervenções, como a substituição de dois ­elevadores, a correção de rachaduras e uma reforma estrutural, a ser iniciada em breve.