Câmara de Santos cobra Dersa sobre balsas e barcas

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) apresentou um requerimento na Câmara solicitando informações da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) sobre as acomodações e a segurança oferecida nas barcas e balsas que fazem as travessias entre Santos e Guarujá. O documento vai ao encontro da reportagem do DL, publicada no último dia 22, em que os usuários reclamavam de diversas falhas no sistema.

“São muitas as reclamações que as barcas ficam mais paradas do que operando por conta de problemas mecânicos. Temos visto acidentes, como o recente ocorrido na balsa e outro de colisão no canal do estuário. Quero saber se existe treinamento nas barcas e balsas, se há controle tanto pela Dersa, como pela Capitania dos Portos. Também quero saber se a capacidade de embarque está sendo respeitada em horário de pico”, disse Banha, que também reclama da falta de acessibilidade dos terminais, também alardeada na Reportagem. “Uma total falta de compromisso. Há anos que a gente vem reclamando isso em Santos”, completa.

O vereador também irá enviar o requerimento para o Comando da Capitania dos Portos. “Para ter o certificado de navegabilidade é preciso obedecer critérios e ter aparatos de segurança, incluindo certificados periódicos de vistoria da Marinha. O que posso dizer é que recebo muitas reclamações sobre o mau serviço prestado e de constantes paralisações nas travessias. Não podemos ter um novo Bateau Mouche, só que na Baixada Santista”, disse o vereador, lembrando do naufrágio da embarcação de turismo que ocorreu na Baía da Guanabara, em 31 de dezembro de 1988, vitimando 55 pessoas.

Dersa

A Dersa informou que recebeu os requerimentos do vereador Banha e já trabalha para responder oficialmente ao Legislativo.

A Dersa esclarece que segue integralmente as normas da autoridade marítima. “Todas as embarcações, sejam elas do tipo ferry-boat ou lanchas, são certificadas por empresa especializada e passam por vistorias constantes da Capitania dos Portos, procedimentos que as tornam aptas à navegação e ao transporte de passageiros e veículos”, diz em nota.

“Também exige de suas contratadas que os profissionais que atuam nas travessias litorâneas do Estado sejam devidamente capacitados em suas funções e recebam treinamento constante, estando preparados para agir em situações de emergência. Todas as embarcações possuem coletes, boias e botes em número suficiente para atender 100% dos passageiros e a tripulação a bordo”, explica ainda a Dersa.

Capitania diz que fiscaliza condições de segurança das embarcações

O capitão-de-Mar-e-Guerra Ricardo Fernandes Gomes informa que as balsas e barcas da Dersa foram construídas e devem ser mantidas dentro de parâmetros técnicos previstos na norma que estabelece a segurança da Navegação, e a Diretoria de Portos e Costa (DPC) credencia empresas certificadoras, às quais são contratadas para realização das vistorias previstas e emissão de certificados para cada embarcação, inclusive da Dersa, os quais periodicamente são renovados. 

Gomes revela que quanto ao guarnecimento do pessoal que trabalha nas barcas e balsas, a capitania emite um documento chamado Cartão de Tripulação de Segurança (CTS), que, de acordo com as normas, são estabelecidos as quantidades e níveis dos aquaviários necessários para condução das embarcações. Após a emissão dos certificados e documentos, é responsabilidade da Dersa a manutenção da condição de equipamentos e da tripulação.

“Ou seja, apesar da embarcação estar certificada, a Dersa, e em última análise, por meio de seus comandantes de balsas e barcas, deve garantir que as embarcações não circulem em caso de inoperância de equipamentos e falta de pessoal habilitado. A capitania realiza constantemente ações de fiscalização do tráfego aquaviário, para verificação de lotação, funcionamento e pessoal que as conduz. No caso da população presenciar qualquer situação de insegurança, a capitania pode ser acionada para realizar fiscalização imediata”, afirma o comandante.

Quanto às causas de falhas mecânicas e problemas nos aspectos de conforto, o capitão revela que não cabe à capitania analisar o motivo de estarem ocorrendo. “Nossa preocupação principal é que as embarcações não trafeguem com equipamentos quebrados que comprometam a segurança dos passageiros e carros transportados”, finaliza.