Câmara de Mongaguá aprova denúncias contra Prócida e Márcio Cabeça

A Câmara de Mongaguá aprovou mais duas denúncias contra o prefeito e vice-prefeito, Artur Parada Prócida (PSDB) e Márcio Cabeça (PSDB). A aprovação ocorreu na sessão extraordinária realizada na última segunda-feira.

Agora, contabilizam-se seis denúncias, que devem ser analisadas em agosto, após o recesso dos parlamentares, pelas comissões formadas por vereadores. O resultado pode ser a cassação do mandato de ambos.

A sessão foi acompanhada por protestos de moradores que levaram faixas e cartazes que pediam a cassação do prefeito. Outros apoiaram o gestor.

Os dois foram afastados, após Prócida ser preso pela Polícia Federal durante a operação Prato Feito.

Operação Prato Feito

Em 9 de maio deste ano a Polícia Federal deu início à operação, resultado de uma investigação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar irregularidades em 65 contratos de até R$ 1,6 bilhão, recursos federais que podem ter sido desviados dos gastos com merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.

De acordo com a CGU, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização na merenda escolar das cidades. O órgão federal informou ainda que após o pagamento de propinas, os editais eram elaborados com cláusulas que beneficiariam as empresas envolvidas no esquema.

Na Baixada Santista e Vale do Ribeira foram cumpridos 19 mandados em seis cidades. Na deflagração da operação, policiais federais prenderam em flagrante Parada Prócida com R$ 4,6 milhões e U$ 217 mil em espécie, durante execução de mandado de busca e apreensão na residência dele.

Eleito cinco vezes para o cargo, o político não conseguiu comprovar a procedência legal do dinheiro e admitiu Caixa 2.

A Polícia Federal informou que os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão. Os agentes públicos envolvidos nas investigações foram afastados dos cargos pela Justiça.