Câmara de Cubatão planeja gastar R$ 329 mil em projetos de reforma

Em plena pandemia e com instabilidade econômica, a Câmara de Cubatão vai gastar cerca de R$ 329 mil (exatos R$ 329.220,94) somente com projetos complementares e novos para reforma - fachada e dependências - do Edifício Sede do Legislativo e da fachada do Paço Municipal, ambos localizados na Praça dos Emancipadores.

Isso porque as fachadas de ambos são semelhantes, pois fazem parte de um mesmo complexo envolvendo os dois poderes - Legislativo e Executivo.

O edital já foi publicado e três empresas estão habilitadas em participar do processo, definido como convite (menor preço). A empresa que for habilitada terá dois trabalhos: o primeiro refere-se a revisão projeto já existe para reforma do prédio da Câmara. Esse trabalho vai custar R$ 177.316,34.

Já o segundo trabalho envolve a elaboração de projetos complementares para construção de duas salas de vídeo conferência, dois refeitórios, projeto técnico para captação de energia solar, construção de uma cantina e revitalização de todas as fachadas, incluindo a do Paço Municipal, na ordem de R$ 151.904,60.

Assim que for definida a vencedora, a empresa terá cinco dias úteis para assinar o contrato, que terá que ser executado em 60 dias. Depois de entregue as reformas, a empresa receberá os valores em 10 dias.

CÂMARA.

Por sua Assessoria, a Câmara de Cubatão lembra que o prédio é de 1976 e, de lá para cá, nunca teve uma reforma estrutural, apenas pequenos paliativos. O resultado da falta de manutenção adequada é uma estrutura arcaica, inclusive com infiltrações, goteiras e constantes quedas de energia.

"Não é possível acrescentar sequer uma máquina de ar-condicionado, pois a estrutura elétrica não aguenta. Para se ter ideia o bombeiro não emite o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) por não ter o mínimo de segurança", explica.

O Legislativo completa alegando que, visando as adequações legais exigidas pelos órgão de fiscalização e com o principal objetivo de zelar pela vida e segurança dos servidores e cidadãos que são atendidos, a atual Administração irá reformar o prédio sede do legislativo.

SÃO VICENTE.

Vale lembrar que a Câmara de São Vicente está também gastando dinheiro com projetos de reformas do prédio. No entanto, em terras calungas, as reformas custarão mil reais a menos: R$ 328 mil (exatos R$ 327.748,11).

O Legislativo vicentino alega que a sede é de 1980 e nunca passou por uma grande reforma estrutural. O prédio também não possui AVCB, o que já motivou, inclusive, denúncias no Ministério Público (MP) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (Carlos Ratton)