Cotidiano

Câmara de Cubatão engaveta 4º pedido de cassação de Ademário Oliveira

Os únicos parlamentares que votaram pela abertura do processo de cassação foram Toninho Vieira (Progressistas), Rafael Tucla (Progressistas) e Lala (Patriota)

Carlos Ratton

Publicado em 24/09/2020 às 07:15

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Vereadores cubatenses ainda têm um quinto pedido a ser analisado. Ainda não há previsão quando será pautado / Nair Bueno/DL

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Por 11 votos a favor do arquivamento e somente três contra, a Câmara de Cubatão recusou abrir o 4º pedido de cassação do mandato do prefeito Ademário de Oliveira, por suposta prática de improbidade administrativa, proposto pelo advogado Cícero João da Silva Júnior.

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Os únicos parlamentares que votaram pela abertura do processo de cassação foram Toninho Vieira (Progressistas), Rafael Tucla (Progressistas) e Lala (Patriota). O vereador Sérgio Calçados (PSB) esteve ausente durante a votação por motivos de saúde.

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Segundo o Regimento Interno da Câmara, para que o processo de cassação se inicie, é preciso que 2/3 dos vereadores votem a favor, ou seja, dez parlamentares.

A denúncia foi protocolada no dia 9 de setembro deste ano. No documento, o denunciante pede a cassação do prefeito por infração político-administrativa ao assinar, em setembro de 2017, contrato emergencial com a Organização Social Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Parque São Luiz, sem processo licitatório.

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Ainda tramita

Ainda está sob crivo da Câmara um 5º pedido do advogado que acusa Ademário de infração político-administrativa grave ao nomear, em 14 de julho último, o diretor-presidente do Centro de Aprendizagem Metódica e Prática "Mário dos Santos" (Camp de Cubatão), Alex Ferreira dos Santos, como assessor de Assuntos Estratégicos.

Alex dos Santos teria que se afastar de sua função no Camp, pois a entidade tem relações contratuais diretas com a Administração. "A Prefeitura é a maior parceira do Camp, abrigando quase a totalidade dos aprendizes vinculados a entidade. Basta fazer uma checagem no Portal da Transparência do Município. Os contratos entre Administração e Camp são assinados por Alex e Ademário", afirma o advogado.

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A Prefeitura de Cubatão esclarece que Alex Ferreira dos Santos foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Estratégicos no dia 14 de julho de 2020 e que está de acordo com a lei 3.562 de 3 de dezembro de 2.012 com as alterações da lei 3.917 de 29 de junho de 2018. Alega ainda que não é parceira do CAMP. Há um contrato de prestação de serviços firmado com base em regras licitatórias.

Em menos de dois anos - entre abril de 2019 e agosto deste ano - o prefeito Ademário Oliveira sofreu cinco pedidos de cassação. (Carlos Ratton)

 

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