Governo do SP educacao
Governo do SP educacao mob

Câmara aprova novo pedido de cassação contra Prócida e vice

As alegações para o pedido foram basicamente as mesmas que culminaram a criação de duas CPI´s para decidir se cassa, ou não, o mandato de ambos

Comentar
Compartilhar
06 JUN 2018Por Carlos Ratton08h00
Câmara de Mongaguá aprovou mais um pedido de cassação do mandato do prefeito afastado Artur Parada PrócidaFoto: Rodrigo Montaldi/DL

Por 10 votos favoráveis, dois contrários e um impedimento, a Câmara de Mongaguá aprovou, na última segunda-feira, mais um pedido de cassação do mandato do prefeito afastado Artur Parada Prócida e o vice Marcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça – ambos do PSDB. O pedido foi feito por três munícipes e foi acompanhado de um abaixo-assinado.

As alegações para o pedido foram basicamente as mesmas que culminaram a criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPI´s) para decidir se cassa, ou não, o mandato de ambos. Os vereadores que votaram contra o novo pedido foram Sérgio Silvestre Rodrigues, o Guinho (PRP) e Antonio Eduardo dos Santos, o Baianinho (MDB). O filho de Prócida, vereador Guilherme D´Avila Prócida (PSDB) foi impedido de votar.

As acusações são basicamente de crime de responsabilidade e conduta incompatível com o cargo, baseadas Lei Orgânica do Município (LOM). Desde o dia 14, o presidente da Câmara de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni, Rodrigo Casa Branca (PSDB), está no comando da Prefeitura de forma interina. Márcio Cabeça tentou assumir a Administração por intermédio de um mandado de segurança, que foi negado pela Justiça. Ele continua afastado por também estar sendo investigado pela Operação Prato Feito.   

Prócida está preso desde o último dia 9, quando foi autuado em flagrante por lavagem de dinheiro e corrupção pela Polícia Federal (PF), na Operação Prato Feito, deflagrada por conta desvio de recursos da União destinados à educação. As CPI`s têm 90 dias para concluir as investigações e apresentar relatórios finais. Só depois é que a Casa decide o futuro político de Prócida.  

No dia 16, o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Prócida. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela corte em data a ser definida. Ele continua preso preventivamente. Prócida foi autuado em flagrante. Na casa dele, em Mongaguá, agentes da Polícia Federal apreenderam, durante a manhã, R$ 4,6 milhões e US$ 216,7 mil. A Defesa do prefeito informa que que os R$ 4,6 milhões são sobras de campanha eleitoral e que os US$ 216,7 mil são uma herança do pai. As sobras de campanha podem implicar em crime eleitoral.