Caio Augusto quer uma OAB/SP protagonista e lutando pelo mercado de trabalho

São Paulo tem, atualmente, 400 mil profissionais em atividade. O voto é obrigatório. A eleição acontece no dia 29

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24 NOV 2018Por Glauco Braga09h30
Em Santos, a Chapa 11 está coligada com a Chapa 5Em Santos, a Chapa 11 está coligada com a Chapa 5Foto: Paolo Perillo/DL

Lutar pelo mercado de trabalho para os advogados; descentralização; ser protagonista nas questões relevantes que afetam à sociedade, como as reformas da Previdência e Trabalhista e ter um Tribunal de Ética e Disciplina independente. Essas são algumas das propostas de Caio Augusto Silva dos Santos, da Chapa 11, para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo. Em Santos, a Chapa 11 está coligada com a Chapa 5, de Joaquim Fernandes e Marcelo Marcochi, que disputa a diretoria da OAB/Santos. São Paulo tem, atualmente, 400 mil profissionais em atividade. O voto é obrigatório.  A eleição acontece no dia 29.

Caio Augusto esteve na sede do Diário do Litoral acompanhado de Joaquim Fernandes, Marcelo Marcochi; o tesoureiro Armando Elias Neto; e os candidatos ao Conselho Estadual da OAB pela Chapa 11 Tiago Miller e André Luiz Simões Andrade, além da candidata à Caasp, Andrea Regina Gomes.

Caio revelou que sua candidatura materializou-se das bases, das lideranças da advocacia em todo o Estado de São Paulo. “São 239 subseções no Estado e posso dizer que, em 70% delas, recebemos o incentivo e apoio público quanto a nossa candidatura nesse ambiente eleitoral e demos sequência ao projeto”, disse.

Para ele, um dos pontos fundamentais a ser abordado é descentralizar para permitir que as subseções sejam empoderadas. “Precisamos de autonomia administrativa e financeira de forma que seja mais rápido dar conta das demandas locais. Defendemos a meritocracia no contexto da Ordem, entendendo que o suporte da advocacia ao cidadão deve ser exercido dentro da nossa instituição balizado no mérito, na competência e no trabalho”. Caio lembrou que os cargos nomeados normalmente seguem critérios como “sobrenomes importantes ou poderio econômico”. “Os espaços não podem ser ocupados pelos ‘Amigos do Rei’. É um desserviço da atividade que se espera do suporte à advocacia. Por isso, defendemos o preenchimento seja pela competência. Nomeações de cima para baixo, sem conversar com a base, com a advocacia para ver quem tem legitimidade para representar a tendência é sempre dar errado esse encaminhamento. Defendemos como um pilar fundamental a transparência”.   

O candidato da Chapa 11 defende com um pilar fundamental na administração da OAB/SP a transparência. De acordo com ele, existe um grupo significativo de atuais integrantes da gestão que está com a Chapa 11, dentre eles, a conselheira Sonia Catarino, Andrea Regina, ele e Ricardo Toledo. O ponto de dissidência do grupo com a administração Marcos da Costa aconteceu em agosto de 2017, quando Ricardo Toledo foi o relator do Portal da Transparência na OAB/SP. “Foi aprovado por unanimidade, mas até hoje, infelizmente, ele descansa na gaveta da presidência da OAB/SP. Isso nos incomoda. Temos como instituição dar exemplo, temos que ter legitimidade para criticar. A publicização do que se faz na Ordem, desde suas ações políticas, emprego dos recursos entendemos que precisa ser compartilhado com toda a advocacia do Estado de São Paulo e com a comunidade. “Precisamos ter uma Ordem mais corajosa”.

O advogado ressaltou que falta à OAB/SP o papel de protagonista em lutas que envolvem a sociedade. Caio Augusto lembrou que a atual gestão foi, no mínimo, omissa na aprovação da Reforma Trabalhista e que não se envolveu ainda nas discussões que envolvem a Reforma da Previdência, assuntos que atingem o cidadão e toda a classe dos advogados. “Temos que entrar nessas questões. A Ordem não pode ter medo de se posicionar”.

Uma das propostas defendidas pelo candidato é tornar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB independente, ou seja, não ter integrantes da atual diretoria na composição do Tribunal. “Quem decide as questões está na diretoria. O ideal é que fossem pessoas não envolvidas com a administração. Isso que eu defendo”, disse Caio.

O candidato lembrou que hoje existe um ambiente de intimidação contra os advogados nos fóruns de São Paulo.  “Essa questão da revista nos fóruns, muitas vezes, são constrangedoras. Só quem passa por isso são os advogados e advogadas. Juiz , promotor, funcionário do Fórum não passam. Esse ambiente é de trabalho da advocacia e nós não aceitamos esse tipo de discriminação, a  tentativa de intimidação. Também não concordamos que a Ordem seja subserviente ao governo de plantão. A OAB não pode estar a serviço de nenhum governo”.    

“Hoje, a Ordem pauta suas ações na busca por aplausos. Falta protagonismo, balizado na falta de coragem. A sociedade precisa ter eco nas suas pretensões. A Ordem é porta-voz da sociedade civil e defender a advocacia.  Temos que dar suporte ao cidadão sempre. Falta coragem”.

Fim das reeleições

Sobre as reeleições para os cargos de diretoria, Caio Augusto revelou que pretende, caso seja eleito, acabar com a prática. Segundo ele, um mandato de três anos é suficiente para a realização de uma boa gestão na OAB/SP.

“O presidente anterior ficou três gestões. O atual está em duas e concorre para o terceiro mandato. Acho muito tempo no poder, por isso, falo da necessidade da renovação”, afirmou.