A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, dará início neste sábado (16), às 10h, ao processo de regularização fundiária do núcleo urbano informal conhecido como Boraceia Disperso. O lançamento será realizado na Vila do Bem Boraceia e marca o começo de uma iniciativa que deve beneficiar cerca de 815 famílias na região.
O projeto será executado na modalidade Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), voltada a famílias de baixa renda. A área contemplada possui aproximadamente 773 m² e está localizada entre as ruas Vereador Geraldo Helmeister e Comendador Lino Freischt, desde a Avenida Engenheiro José de Menezes Berenquer até a linha de transmissão de energia elétrica.
Detalhes da entrega
Durante o encontro com os moradores de Boraceia, a administração municipal apresentará a empresa Solo Topografia e Georreferenciamento, responsável pelos trabalhos técnicos necessários para a legalização dos imóveis.
“Estamos dando início a um importante processo de regularização fundiária em Boraceia, garantindo mais segurança jurídica e moradia digna para as famílias, além de reforçar o compromisso da Administração Municipal com a inclusão social”, afirmou o secretário de Obras e Habitação, Luiz Carlos Rachid.
Nesta fase inicial, serão prestadas orientações aos moradores, realizadas visitas domiciliares, coleta de documentos e levantamentos técnicos, físicos e socioeconômicos.
Como é o projeto
O projeto inclui levantamento topográfico georreferenciado, estudos ambientais e elaboração do projeto urbanístico, além da definição da infraestrutura essencial para a área. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, investimento estimado em R$ 499 mil e prazo de execução de nove meses.
Segundo a diretora de Habitação, Giuliana Cristoni Pereira da Silva, a iniciativa atende uma demanda histórica da população de Boraceia e representa um avanço significativo na política de regularização fundiária do município.