Bolsonaro e réus serão julgados pelo STF nesta terça; entenda como serão as sessões

O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022 começa nesta terça-feira (2), pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, com a condução das sessões cabendo ao presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin.

Quem são os réus?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento envolve:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Acusações

Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os sete acusados respondem por:

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Participação em organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção se aplica a Ramagem, pois os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado só podem ser julgados quando ele deixar seu mandato na Câmara.

Quando vão acontecer as sessões?

O ministro Zanin agendou as sessões para os seguintes dias e horários:

2 de setembro: 9h e 14h;

3 de setembro: 9h;

9 de setembro: 9h e 14h;

10 de setembro: 9h;

12 de setembro: 9h e 14h.

Como serão as sessões?

Durante a primeira sessão, na terça-feira (2), a abertura será feita por Zanin. Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, com um resumo das investigações e das alegações finais.

Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, as defesas poderão se manifestar por até uma hora.

Após o encerramento das sustentações, começa a votação. O primeiro voto será do ministro Alexandre de Moraes.

Na sequência, votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, com ao menos três votos.

Caso haja condenação, os ministros definem a pena individualmente, levando em conta a participação de cada réu.

Julgamento inédito

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido descrito como histórico, pois trata-se da primeira vez que alguém desse cargo é julgado por tentativa de golpe de Estado.

O processo também chama atenção pela dimensão prática, com 80 terabytes de provas, cujo esquema especial de segurança e a condução acelerada ficam a cargo do relator Alexandre de Moraes.

Mesmo que a maioria dos réus possivelmente seja condenada, o diferencial entre eles estará nas penas, que serão definidas pelos ministros, incluindo a possibilidade de benefícios como progressão de regime ou substituição da prisão por medidas alternativas.

Papuda

O Complexo Penitenciário da Papuda é o principal conjunto de unidades prisionais do Distrito Federal - Brasília, e está situado no Jardim Botânico, na Rodovia DF-465. no km 4.

Ela é de total responsabilidade da SEAPE-DF, e não do governo federal, e pode receber Jair Messias Bolsonaro, caso seja condenado ao final do julgamento.

Com informações do Poder 360.