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Bolsas do JEPOE estão atrasadas

A promessa do Estado é que a sexta e última será paga em 10 dias

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01 MAR 2019Por Da Reportagem08h40
O programa atendia jovens em situação de vulnerabilidade social em 16 municípios paulistasFoto: Divulgação

O Governo do Estado encerrou, no início de fevereiro, o Programa Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual (JEPOE), que atendia jovens em situação de vulnerabilidade social em 16 municípios paulistas, incluindo São Vicente.

No entanto,o pagamento da última bolsa-auxílio de R$ 500,00 não foi pago, deixando parte dos quase 4,5 mil jovens atendidos em todo o Estado sem a remuneração.

A denúncia é da advogada vicentina Sabrina Douetts, cujo filho participava do programa, lançado em 2018, pelo então governador Márcio França e foi inspirado no JEPOM, que funcionou em São Vicente entre os anos de 1997 e 2004.

Ao questionar a falta do último repasse, a advogada disse que o Governo João Doria (PSDB) apresentou várias datas para envio da bolsa, que nunca foram cumpridas.

O Governo encerrou o programa por acreditar ser limitado o alcance e eficácia. Em 2018, foram gastos mais de R$ 40 milhões com previsão de atendimento de 4.337 jovens pelo período de seis meses em 16 municípios do Estado. Somente em São Vicente, 840 jovens se formaram no JEPOE em 2018.

Conforme o Governo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pretende aumentar o alcance geográfico do Programa Via Rápida 18.

Por isso, se faz necessário a reorientação do modelo adotado, o JEPOE, a fim de garantir aos jovens em situação de vulnerabilidade social mais oportunidades efetivas de inserção no mercado de trabalho.

Ainda segundo o Governo, o programa foi cancelado porque não seguiu a recomendação técnica dos indicadores de vulnerabilidade social, criminalidade e orçamento municipal per capita, conforme relatório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Também não possuia metodologia para verificar a efetividade e os resultados, bem como, mecanismos de inserção dos jovens atendidos no mercado de trabalho.

JEPOE

O ex-governador Márcio França lançou o Jovens no Exercício do Programa de Orientação Estadual (JEPOE) em julho de 2018, destinado ao desenvolvimento pessoal e social de jovens em situação de vulnerabilidade, entre 16 e 18 anos de idade.

A quantidade de vagas oferecidas foi definida de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Na lista dos municípios contemplados estavam: Araçatuba, São Vicente, Bebedouro, Lins, Monte Mor, Ibitinga, Batatais, Itararé, Santa Cruz do Rio Pardo, Presidente Epitácio, Carapicuíba, Juquiá, Guariba, Itapetininga, José Bonifácio e Potim. Os municípios passaram por um critério de seleção que levou em conta indicadores de vulnerabilidade social, criminalidade e orçamento municipal per capita.

Estado

Procurado, o Governo do Estado respondeu que a fim de garantir a eficiência e responsabilidade com o dinheiro público, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realiza análise rigorosa nos cadastros e documentações dos alunos participantes do programa Programa Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual (JEPOE).

Todos os alunos com cadastros regulares estão com pagamento em dia. Alunos em análise receberão os pagamentos referentes a fevereiro (sexta e última parcela) dentro de até dez dias. Dos 801 beneficiários em São Vicente, todos receberam as cinco parcelas até janeiro.(DL)

 

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