Bicicleta elétrica precisa de CNH? Entenda o que muda na fiscalização em Cubatão

Cubatão iniciou uma força-tarefa entre CMT, PM e Guarda Municipal para padronizar a fiscalização de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores. Com o crescimento desses veículos nas ruas, as autoridades definiram regras rígidas baseadas na Resolução Contran nº 996/2023.

Se você usa esses modais para trabalhar ou se deslocar, atenção: o que era permitido pode ter mudado em 2026.

1. Ciclomotores: A regra agora é clara

Muitos condutores ainda confundem ciclomotores com bicicletas elétricas, mas a diferença pode custar caro.

• Exigências: Para circular, o veículo deve estar emplacado e licenciado.

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• Habilitação: O condutor precisa de CNH (categoria A) ou ACC.

• Onde andar: Apenas em ruas e avenidas. É terminantemente proibido circular em calçadas ou ciclovias.

2. Bicicleta Elétrica x 'Bicicleta a Gasolina

A fiscalização fará uma distinção importante entre o que é lazer e o que é considerado veículo clandestino:

• Elétricas (Até 32 km/h): Dispensam CNH e emplacamento, desde que o motor só funcione enquanto você pedala.

• Artesanais (Gasolina): Estas são o alvo principal das apreensões. Por não terem regulamentação de segurança, são tratadas como ciclomotores clandestinos. A multa é gravíssima e a liberação do veículo no pátio muitas vezes só ocorre via ordem judicial.

3. Patinetes e Skates Elétricos (EMAPs)

Equipamentos como patinetes e monociclos continuam com circulação liberada em ciclovias e ciclofaixas, respeitando a velocidade máxima de 32 km/h. Eles não exigem registro ou habilitação, sendo classificados como equipamentos de mobilidade individual.

4. Blitzes e Campanhas Educativas

Antes de intensificar as multas, a CMT de Cubatão promoverá campanhas de orientação. No entanto, operações conjuntas entre a Polícia Militar e a GCM já estão planejadas para retirar de circulação veículos que tragam risco à segurança viária ou causem poluição sonora.