Biblioteca é interditada por ordem judicial em Cubatão

A Justiça mandou a Prefeitura de Cubatão interditar a Biblioteca Municipal, localizada na Avenida Nove de Abril, no Centro da cidade. A decisão foi em função de uma ação movida pelo Ministério Público (MP) após descobrir que o prédio não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A notificação chegou na última quinta-feira (27) na Prefeitura.

No último dia 11 de julho, os bombeiros estiveram no local realizando uma vistoria a pedido do MP. Este laudo teria apontado algumas adequações que precisam ser realizadas no prédio, o que gerou o pedido de interdição.

Ontem, a Procuradoria Geral do Município pediu à Justiça o acesso ao conteúdo desse documento e solicitou à juíza a entrada de funcionários da Prefeitura para realização das reformas e adequações apontadas pelos bombeiros.

Depende das intervenções uma liberação para que o prédio seja reaberto aos usuários. A Biblioteca Municipal permaneceu fechada para ao público durante os meses de junho e julho, quando passou por uma reforma hidráulica completa. O próximo passo seria a recuperação elétrica do lugar.

Laudo AVCB

Segundo a Administração, até o momento não foi possível obter o laudo AVCB porque, no ano passado, a Prefeitura abriu licitação para contratação de empresas especializadas para elaboração do projeto com as adaptações necessárias no prédio para atender as exigências para emissão do auto. Porém, por duas vezes,
o certame foi realizado sem empresas interessadas.

Diante disso, a Administração Municipal já iniciou o processo de contratação direta de uma empresa para realização desse projeto, dependendo, agora, dos trâmites burocráticos para, efetivamente, contratá-la.