Biblioteca Cidadã emitiu gratuitamente mais de 300 documentos no Perequê

Certidão de nascimento, casamento e de óbito estão entre os principais serviços realizados

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07 MAI 201515h38

Com cerca de 3.400 documentos emitidos gratuitamente desde a sua primeira edição, o Projeto Biblioteca Cidadã chega a sua 9º edição superando as expectativas. Foram mais de 300 documentos entregues, 200 a mais que a anterior. A ação é uma parceria da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, com o Cartório de Registro Civil.

O serviço aconteceu na Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, no Perequê, junto a outras atividades culturais e gratuitas. Cerca de 800 mudas de quatro espécies de plantas foram distribuídas: hortelã, arnica, pimenta e manjericão.

O Cartório ofereceu aos munícipes a emissão de documentos como certidões de nascimento, óbito e casamento (regularização das convivências em união estável); e 2ª via de certidões. Já as conversões de união estável em casamento estão em andamento no Cartório e a iniciativa continua sendo gratuita.

O órgão emitiu também o reconhecimento espontâneo de filhos e pais, alterações de sobrenomes maternos ou paternos no registro dos filhos, registro tardio (aqueles que não possuem certidão de nascimento) e retificação de registro civil (correção de erros em certidões).

O coordenador das Bibliotecas Públicas da Secretaria de Educação, Pedro Menezes do Nascimento, conta que se surpreendeu com o resultado. “Atendemos pessoas que nunca foram ao Cartório, e que se não houvesse essa ação não iriam. Com toda certeza foi além das expectativas.” Nascimento disse ainda que o Projeto é pioneiro no Brasil. “Não há taxas ou cotas, e também proporciona a cidadania às pessoas com o registro de qualquer lugar do País”, revela.

Além do serviço cartorário, o coordenador conta que a Biblioteca Cidadã disponibilizou o Projeto Reciclado, que transforma o lixo em luxo. “Ensinamos que nem tudo é lixo, e que pode se tornar fonte de renda. Também oferecemos atividades de incentivo à leitura na própria biblioteca, horta fitoterápica, orientação e distribuição de mudas. O objetivo é integrar a sociedade ao Cartório e a biblioteca”, esclarece.

Cleonice Constância de Jesus Nascimento compareceu à Escola Benedicta Blac para incluir o sobrenome do marido na certidão do filho Gustavo. “O serviço é ótimo. Sou de São Sebastião, e através do projeto não preciso me deslocar até um cartório de lá para realizar a mudança”, conta orgulhosa.

Os alunos da Escola Benedicta Blac também tiveram acesso a uma palestra lúdica e pedagógica “Águas da nossa Cidade”, em que foi tratada a importância dos rios, bacias hidrográficas e canais. Seis mudas de árvores foram doadas à escola e foi aplicada a atividade interativa “tira o lixo, põe o bicho”.

Para a supervisora da diretoria de educação ambiental, América Martinha de Oliveira Silva, essas ações são importantes para que as crianças possam conhecer e identificar os biomas do Município. “Elas devem saber a importância de cada um, conhecendo a fauna e flora que os rodeia. Tanto a palestra como a atividade desperta na criança uma consciência ecológica e de reciclagem”, ensina. Os alunos também receberam um kit relativo à coleta seletiva.

Para a diretora de programas estratégicos e educacionais da Seduc, Luciana Salituri, o projeto oferece a oportunidade do cidadão, de existir legalmente. “A regularização e oficialização dos documentos de uma pessoa reafirma ainda mais o conceito de cidadão, proporcionando inúmeros benefícios. Esse é o objetivo dessa ação, aproximar o cartório da população e disponibilizar os documentos segundo casa necessidade”, pontua.

A oficial de registro civil, Janaína Isa Colombo Vantini, ressalta que o projeto está cada vez mais se aprimorando para atender a população. “Inovamos nesta 9º edição com o pedido de certidão para cartórios de todo o País. Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN – SP) o retorno desses documentos é quase de 100%. Além de ser a primeira vez também que retificamos erros em certidões.”, informa.

Janaína revela também que após os 15 dias de edital e registro, no caso das conversões de união estável em casamento, haverá a entrega das respectivas certidões. “De forma simbólica, os casais comparecerão à escola para retirar suas certidões de casamento, em que será marcada uma data previamente”, comunica.