Bertioga poderá solucionar 50% do déficit em até 3 anos

Bertioga tem 47.645 habitantes e um déficit habitacional de aproximadamente quatro mil moradias. Mas, a Cidade que é uma das estâncias balneárias mais procuradas por turistas e veranistas na Baixada Santista não tem recursos financeiros para investimentos na habitação nem área para a construção de empreendimentos.

Praticamente 94% do território de Bertioga são áreas de preservação ambiental e dos 6% restantes para desenvolvimento urbano, a cidade tem apenas 1% de área disponível para crescer. Outra alternativa é a verticalização, mas para isso será preciso revisar o Plano Diretor do Município e esse é um outro capítulo da questão habitacional de Bertioga.

“O Município não tem área e não tem recursos. Nós dependemos do Estado e da União. Dentre os empreendimentos que estão inscritos dentro do Cidade Legal (programa) a gente praticamente zera 50% do déficit, que é muita coisa em dois ou três anos”, afirmou o secretário municipal de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Marcelo Ferreira Marques.

Mapeamento realizado no ano passado pelo Município apontou a existência de 35 assentamentos precários, 19 favelas, oito parcelamentos em áreas públicas, sete loteamentos irregulares de baixa renda, um loteamento irregular de média-alta renda e nove conjuntos habitacionais.

Os problemas estruturais e irregularidades foram levantados nos núcleos Carvalho Pinto, Macuco, Vila da Mata, Indaiazinho, Ilha III, Ilha IV, Prodesan, Recanto Alegre, Vista Linda, Chácara Vista Linda, Chácara Vista Linda/Rio, Jardim Rafael/Pista, Jardim Rafael/Praia I, Jardim Rafael/Praia II, Jardim Ana Paula, Mangue Seco, Ilha I, Ilha II, Tibiriçá, Rua Tibiriçá, Albatroz II, Jardim Paulista, Floriano de Freitas/Vila Tupi, Ivo Henrique, Rua Julio Prestes, Rua da Saudade, Morelli, Vicente de Carvalho II e Sítio São João.

Esse diagnóstico compõe o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O PLHIS visa orientar as políticas públicas para reduzir o déficit habitacional nos municípios, e através dele, os gestores podem ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. 

“Nós temos alguns empreendimentos em execução. Nós temos em Vicente de Carvalho um empreendimento grande da CDHU, no sentido de regularizar uma parte do bairro e também a construção de 700 unidades no sentido de remover as pessoas que estão em áreas de preservação na margem do (rio) Itapanhaú”. Mas, de acordo com José Marcelo, o complexo habitacional só deverá ser entregue em 2013. “As obras já iniciaram, só que teve que fazer troca de solo, aterro, esperar compactação. Essas obras que começaram há uns três anos devem levar mais dois anos”, explicou.  

“Além disso, temos outros empreendimentos que estamos entregando agora como o antigo PSH”. Esse empreendimento contempla 23 unidades habitacionais na Vista Linda, que devem ser entregues ainda este ano, e 56 no Indaiá.

Mas, segundo o secretário, há ainda os investimentos que estão sendo feitos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), com contrapartida da Prefeitura de Bertioga que entra com a infraestrutura urbana necessária à realização dos empreendimentos.

Entretanto, José Marcelo explicou que os avanços nas políticas habitacionais esbarram nas leis de proteção ambiental. Com a criação do Parque Estadual de Restinga, decretada no ano passado, Bertioga passou a ter somente 6% de área para desenvolvimento urbano, ou seja, 94% das áreas são protegidas. “O Município não tem como desenvolver projetos habitacionais porque não tem áreas suficientes para isso.

O que estamos fazendo é um incentivo à iniciativa privada no sentido de viabilizar os empreendimentos com a infraestrutura necessária. Temos alguns empreendimentos inscritos na Caixa, em torno de 1.500 unidades de renda de um a três salários mínimos, e mais 500 unidades com renda de três a seis salários mínimos”.

Vila Militar

O complexo habitacional da Vila Militar, na Chácara Vista Linda, com 126 casas construídas há três anos que nunca foram entregues, tornou-se um elefante branco na Cidade. O empreendimento da Caixa Econômica Federal apresenta irregularidades estruturais. Segundo o prefeito Mauro Orlandini o complexo habitacional corre risco até de inundação e o secretário José Marcelo Ferreira Marques não descarta a demolição como uma das soluções para o problema.

“Eu tenho conversado com a equipe da Caixa, havia uma pré-disposição para a recuperação dos empreendimentos, só que as obras necessárias são extremamente caras e de uma solução duvidosa. Nós começamos agora uma conversa no sentido de buscarmos uma outra solução que pode até passar por uma revisão completa do empreendimento potencializando a área no sentido da verticalização para poder compensar um novo empreendimento na região.

Não podemos descartar todas as opções. Tem que, no mínimo, estudar”. Entretanto, José Marcelo esclareceu que a Prefeitura não vai interferir na resolução a ser tomada com relação à Vila Militar. Caberá à Caixa decidir e custear os investimentos necessários.

Verticalização

A criação do Parque Estadual de Restinga limitou consideravelmente a área para exploração habitacional na Cidade, o que poderá levar Bertioga a optar pela verticalização. “Dentro desses 6%, nós temos 3,5% ocupados e outros 2,5% para ocupar, sendo que dentro desses 2,5% nós temos toda uma legislação ambiental complicada e, provavelmente, nós teremos uma ocupação de 30% disso.

Portanto nós temos 1% para crescer em termos de áreas. Quando isso acontece a única opção é a verticalização. Agora não é uma posição ainda da Prefeitura, mas há uma discussão na sociedade para que isso aconteça”.