Bertioga anuncia pacote de mais de R$ 1,3 milhão para regularização fundiária

Bertioga investirá mais de R$ 1,3 milhão em regularização fundiária de interesse social. O maior investimento nessa área, até o momento, contemplará áreas no Recanto Alegre, Jardim Vicente de Carvalho, Jardim Paulista e Albatroz. O novo projeto, anunciado pelo prefeito Caio Matheus na última terça-feira (3), beneficiará 1740 famílias.

"Esse é o maior pacote de regularização fundiária de Bertioga e vai garantir segurança jurídica para mais de 1700 famílias, além facilitar a chegada de rede coletora de esgoto, obras de drenagem e pavimentação para os locais", afirma o prefeito. 

A iniciativa faz parte do Programa Regulariza Bertioga. No núcleo Recanto Alegre, no bairro Chácaras, serão contempladas 450 famílias. Já nos núcleos localizados no Jardim Vicente de Carvalho, Jardim Paulista e Albatroz, serão beneficiadas ao todo 1290 famílias.

O processo de regularização dessas áreas abrange serviços de levantamento topográfico, instalação de placas nas casas (selagem), cadastramento dos moradores, estudos, projetos de parcelamento do solo e social.

O projeto está sendo realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, através de recurso proveniente de emenda parlamentar.

De acordo com a Secretaria de Obras e Habitação, o projeto está em processo licitatório para a seleção e contratação da empresa responsável. A previsão é que os trabalhos iniciem nos próximos 60 dias.

REGULARIZA BERTIOGA

Regulariza Bertioga é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. A iniciativa, implantada em 2017, já regularizou cerca de 1300 imóveis. O objetivo é levar segurança às famílias, através das escrituras oficiais das casas. Além disso, a ação contribui para minimizar os danos ambientais e proporcionar mais qualidade de vida à população.