Cobradas a partir do dia 1º de janeiro com o intuito de repassar de forma mais rápida às contas de luz o aumento de custos para geração de energia elétrica, a bandeira tarifária terá seu primeiro aumento. O preço previsto para as bandeiras amarela e vermelha poderão superar os atuais R$ 1,50 e R$ 3,00 cobrados por cada 100 quilowatts-hora. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, a revisão deve acontecer “antes o carnaval”.
“Uma audiência pública deverá discutir a revisão das bandeiras tarifárias. Isso não significa aumento. A bandeira é ajuste de sinal de preço no momento em que o custo ocorre”, disse Rufino. Ele, no entanto, admitiu que, considerando o cenário atual, a tendência é um reajuste para cima, uma vez que, com a baixa nos reservatórios das hidrelétricas, há um grande número de usinas térmicas acionadas - o que aumenta o custo da geração de energia.
Por meio da bandeira tarifária, que adota as cores verde, amarela e vermelha, o consumidor pode saber, a cada mês, se está pagando ou não mais caro pela energia que está usando. Na bandeira verde, não há cobrança. A tarifa não é aplicada para os consumidores do Amazonas, Amapá e de Roraima.
Rufino disse não saber qual será o reajuste aplicado. “O que seria tratado no processo tarifário normal será deslocado para a bandeira tarifária, que dará sinal de preço da variação do custo da energia, que é basicamente a exposição da distribuidora ao mercado de curto prazo. É apenas uma questão de alocação do custo”, explicou o diretor.
Segundo ele, o modelo tem a intenção também de conscientizar o consumidor sobre a necessidade de um uso adequado da energia elétrica. Além disso, acrescentou ele, a bandeira ajudará na prática do “realismo tarifário que sempre foi praticado [apesar do aporte feito pelo Tesouro no ano passado]”. O diretor da agência informou que serão feitas campanhas, explicando como funcionam os fatores que compõem a tarifa de energia no país.
