Banco Central lança nova medida para reforçar a segurança das transações via Pix

Com o propósito de promover mais segurança em suas transações, o Banco Central informou que os usuários do Pix podem acionar um "botão de contestação" nos casos de fraude, golpe e coerção.

Conhecida formalmente como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), a ferramenta tem como objetivo principal permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana.

Lembrando que em julho o Pix automático já começou a funcionar, e as novas regras dele estão valendo.

Como ativar a opção?

Antes da nova medida, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Com a nova medida, ela pode ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.

Entretanto, o principal problema que acontecia era que os criminosos conseguiam retirar todos os recursos da conta, sem dar tempo de o cliente conseguir fazer uma reclamação comum, já que a conta não possuía fundos para viabilizar a devolução.

Como ela vai funcionar?

Em entrevista à CNN, Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, disse que, ao denunciar a transação que foi repassada para a conta do golpista, a agência deve bloquear os recursos em sua conta. O processo também será válido para valores parciais.

Após o bloqueio, os bancos têm um prazo de até sete dias para analisar o caso e verificar se realmente se trata de um golpe. Caso seja comprovado, é realizada uma devolução para a conta da vítima. Este último procedimento deverá acontecer em até onze dias após a contestação.

Exceções

Mesmo que o "botão de contestação" funcione em casos de golpes, ele não pode ser usado para sanar problemas envolvendo erros de envio do Pix (como digitação de chave errada), arrependimentos e desacordos comerciais.