Baixada Santista tem déficit de R$100 milhões na Saúde

Diagnóstico da pasta na Região uniu autoridades com objetivo de buscar recursos para mudar situação

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30 JUN 2017Por Vanessa Pimentel10h30
Reunião foi realizada na manhã de ontem no Palácio das Artes de Praia GrandeFoto: Matheus Tagé/DL

O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) reuniu, na manhã de ontem, no Palácio das Artes de Praia Grande, prefeitos da região, técnicos de órgãos estaduais que compõem o conselho, vereadores, deputados estaduais e federais, além de entidades de diversos setores da sociedade, todos unidos pela mesma causa: a busca de soluções metropolitanas para a melhoria da saúde pública.

De acordo com Aberto Mourão, presidente do Condesb e prefeito de Praia Grande, a Baixada Santista recebeu, em 2016, cerca de R$ 242 milhões de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), porém o valor seria insuficiente, o que gerou um deficit de mais de R$ 100 milhões no setor.

“É quase 50% menos do que a gente precisa. Onde estão indo estas 12 mil pessoas que não conseguiram ser atendidas em hospitais esse ano? Elas estão indo para São Paulo ou para o Interior. Por isso, com os dados apresentados hoje (ontem) precisamos unir os gestores de todos os municípios para negociarmos junto ao Governo Federal um aumento do sistema de financiamento regional”, explicou Mourão.

O montante foi calculado pela R.Amaral & Associados Consultoria, Pesquisas e Análises de Dados. Conforme o estudo, a queda na verba fez reduzir em 4,5% o número de internações hospitalares pelo SUS, na Baixada Santista. A informação fez com que Mourão pedisse para o Departamento Regional de Saúde (DRS-4) do Governo do Estado, um diagnóstico da saúde local, apresentado ontem durante a reunião.

Denominado ‘Radiografia da Saúde da nossa Região’, o raio-x da saúde na Baixada foi exposto pela diretora regional de Saúde, Paula Covas, e apresentou dados em relação ao três principais problemas de saúde regionais: o financiamento, a gestão e a judicialização, mas Paula acrescentou aos fatores o desperdício e o desvio de verbas.

Além disso, o estudo mostrou os indicadores de morbidade hospitalar que colocaram gravidez e puerpério ocupando o primeiro lugar em ­número de internações no SUS, seguido por doenças do aparelho digestivo e lesões envolvendo causas externas (acidentes, por exemplo). Já as principais causas de morte estão em doenças do aparelho circulatório, seguida por tumores.

A demora em conseguir consulta pelo SUS, realizar os exames e diagnosticar as doenças citadas seriam os principais fatores que influenciam no cenário. A falta de cerca de 800 leitos de UTI também interfere diretamente na causa mortis.

Outros fatores abordados demonstraram os motivos da saturação do sistema, entre eles: aumento na taxa de crescimento populacional, expectativa de vida e perda de postos de trabalho. “A Baixada Santista perdeu 32.881 beneficiários de planos de saúde, uma queda de quase 5%, entre setembro de 2014 e setembro de 2016”, ressaltou Paula.

A Região Sul da Baixada ainda possui o maior deficit na área da saúde.

Programas

Para o segundo semestre está programado um mutirão de cirurgias baseadas na fila de espera, em maioria, vascular e catarata. Paula também ressaltou a importância da população participar dos programas de prevenção que estão disponíveis como o Mulheres de Peito e o AME, já que ainda possuem baixa adesão.

Já entre os setores com atenção prioritária, a Rede Cegonha, que garante atendimento às gestantes e crianças de até 24 meses, apareceu em destaque pelo alto índice de mortalidade infantil da região.

Compromissos

Com o estudo detalhado em mãos, as autoridades presentes prometeram apresentar os dados aos entes federativos superiores e pleitear as reais necessidades orçamentárias do setor.

“Os números mostram o quanto a Região investe mais que as outras regiões de recurso próprio e também o quanto a gente recebe menos do que as outras regiões de recursos SUS. Assim a gente não vai superar as nossas adversidades”, justificou Mourão.

“O estudo identificou que o teto MAC (Média e Alta Complexidade) na Região estava abaixo e já solicitamos junto ao Ministério da Saúde em conjunto com os ­secretários, a solicitação de ­recomposição desse teto”, explicou a diretora regional de ­saúde.

Além da busca por recursos, as autoridades se comprometeram a ­reabrir o hospital de Cubatão até setembro, ampliar o Hospital dos Estivadores, reabrir a maternidade de Peruíbe e de Mongaguá assim que terminarem as readequações - que já foram iniciadas. Em emendas parlamentares para a Região Metropolitana da Baixada Santista, o valor citado no estudo foi R$ 30.744.616,00.

Os deputados estaduais Caio França (PSB), Cássio Navarro (PMDB) e Paulo Corrêa (PEN), ­assim o deputado federal João Paulo Papa (PSDB) elogiaram a iniciativa do presidente do Condesb e reforçaram a necessidade de trabalhar em conjunto para melhorar a saúde na região.

Próximos passos

Com o intuito de desafogar o sistema nos próximos anos, Mourão sugeriu que uma comissão - incluindo não apenas prefeitos, mas vereadores, deputados estaduais e federais com votos na região - reúna-se com o secretário estadual da Saúde, David Uip, para tratar da questão.

Pediu também que o deputado Papa auxilie em uma agenda com o ministro da Saúde e que envolva outros deputados federais nessa tarefa. O objetivo é que a comissão também vá a Brasília para lutar pelo aumento do teto SUS para o estado de SP.

O presidente do Condesb aproveitou para informar que os próximos assuntos a serem tratados, dentro de uma pauta de prioridades discutida com prefeitos, serão segurança pública, geração de ­emprego e habitação (principalmente no que se refere à regularização ­fundiária).

Outros temas

Além da Saúde, Mourão falou sobre melhorias na mobilidade urbana. Também foram discutidos outros temas: homologar decisões do Conselho que aprovaram a solicitação da Prefeitura de Santos para serviços de manutenção e conservação do Museu Pelé; deliberar a convocação de Audiências Públicas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Baixada Santista; outorgar o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS), entre outros assuntos de interesse regional.

São Vicente ganhará AME Mais

Durante a reunião, Paula Covas anunciou que São Vicente abrigará em breve um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Mais e parabenizou o deputado Caio França e o prefeito de São Vicente Pedro Gouvêa pela conquista. “As especialidades que faltam na região atualmente, serão contempladas no Ame mais”, afirmou Paula.

O local oferecerá além dos serviços ambulatoriais, clínicos e de consultas, capacidade para executar procedimentos cirúrgicos. “A previsão do Ame Mais é para 2019, mas a reforma e a ampliação devem começar já no fim deste ano, após o trâmite burocrático de cessão de terreno e uma série de questões. O valor de investimento está em torno de R$18 a R$20 milhões”, declarou.