Baixada Santista recebe R$ 3,9 milhões em repasses de ICMS

As nove cidades da Baixada Santista receberam ontem R$ 3.928.444,31 em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviados pelo governo do Estado de São Paulo.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos são realizados semanalmente por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

No estado, o valor distribuído às prefeituras foi de R$ 119,53 milhões. O valor recebido pela Baixada Santista compreende a 3,2% do total repassado a todos os municípios ­paulistas.

Cubatão é a líder em arrecadação na região. A cidade recebeu R$ 1.411.165,11. Em segundo lugar ficou Santos, com R$ 1.058.911,92. Os dois municípios são os únicos com uma arrecadação na casa do milhão.

Outras cidades que tiveram repasses expressivos foram Guarujá (R$ 468.749,00), Praia Grande (R$ 344.344,56) e São Vicente (R$ 322.436,94).

Já as cidades do Litoral Sul e Bertioga, juntas, obtiveram quase a mesma arrecadação que São Vicente.

Entre elas, Itanhaém é a principal em repasses obtidos, com R$ 100.782,35. Na sequência aparecem Bertioga (R$ 90.214,66), Peruíbe (R$ 73.697,53) e Mongaguá (R$ 58.142,24).

Acumulado

Nos primeiros dez meses de 2017, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 21,41 bilhões aos municípios paulistas. A Baixada Santista recebeu R$ 720.506.351,58 desse montante.

Assim como neste mês, Cubatão e Santos foram as principais beneficiadas pelos repasses do ICMS. A primeira recebeu R$ 258.824.540,47, enquanto a segunda obteve R$ 194.411.116,02.