A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que garante à gestante a opção pela cesárea no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da 39ª semana de gestação. O texto foi aprovado após muitos debates, por não prever necessidade médica para a realização do procedimento, e seguirá para avaliação do governador João Doria (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. No entanto, os números mostram que esse tipo de parto tem sido realizado muito mais do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza. Segundo o órgão, a taxa ideal é em torno de 10 a 15%. Na Baixada Santista, o índice está 54,3%.
Dos 24.231 partos realizados em 2017 nas nove cidades da região, 13.160 (54,3%) foram cesarianas e 11.071 (45,7%) normais. Se levarmos em conta cada cidade, os números podem ser ainda maiores. Em Santos, 2.976 dos 4.768 partos foram por cesarianas, uma taxa de 62,4%. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, disponíveis no Portal DataSUS este ano.
Mais de dois mil dos 4.657 partos realizados em São Vicente foi por cesariana, o que representa 57,6% do total. A terceira cidade com maior índice de cesáreas é Cubatão, 54,9%.
Guarujá, Bertioga e Praia Grande também apresentaram altas taxas deste tipo de parto, 53,1%, 52,9% e 50,4%, respectivamente. Os municípios que ficam com taxas menores que 50% são Mongaguá (48%), Itanhaém (45,1%) e Peruíbe (41,7%).
"No Brasil, o índice está muito alto e vai ficar cada vez pior. Uma das principais causas é a cesárea a pedido da mãe, sem indicação clínica", afirma a médica responsável pelo serviço de obstetrícia da Santa Casa de Santos, Dra. Cristiane Areias. "A gente vê muita paciente falando que vai fazer cesárea porque quer, mas ela não entende os riscos".
Segundo a médica, um dos riscos de uma cesárea para o bebê é a falta de maturidade para nascer. "A gente usa muito o exemplo do despertar. É como um despertador tocando. Você não acordou porque estava preparado para isso, mas porque alguém te tirou dali", explica. O exemplo serve apenas para os casos em que não há indicação clínica. "Já para a mãe, o sangramento é praticamente o dobro, é um procedimento cirúrgico, que precisa de anestesia, no qual são abertas sete camadas do corpo para chegar ao bebê e tem risco de infecção".
A cesárea a pedido só pode ser feita a partir de 39 semanas. Para Areias, a melhor maneira de combater as cesáreas eletivas é a educação. "A gente precisa educar a população que a cesariana é um parto cirúrgico, que tem riscos, mais do que o parto normal, e que tem indicação médica para ocorrer".
OMS.
Segundo a OMS, as taxas de cesariana têm aumentado constantemente em todo o mundo, sem benefícios significativos para a saúde das mulheres ou seus bebês. Em outubro de 2018, o órgão lançou nova recomendação sobre intervenções não clínicas para reduzir o número de cesarianas desnecessárias.
Entre as principais orientações, estão: ações educacionais para mulheres e famílias; uso de diretrizes clínicas, auditorias de cesarianas e feedback oportuno aos profissionais de saúde sobre práticas de cesariana; requisito para segunda opinião para indicação de cesariana no ponto de atendimento em ambientes com recursos.
Ainda segundo a OMS, a cesárea está associada a riscos de curto e longo prazo, que podem se estender por muitos anos além do parto e afetar a saúde da mulher, da criança e de futuras gestações.
As cesarianas também são dispendiosas e altas taxas dessas intervenções desnecessárias podem, portanto, utilizar recursos de outros serviços essenciais de saúde, particularmente em sistemas sobrecarregados e com falhas. (Caroline Souza)
