Uma tragédia anunciada. Um acesso provisório construído pela Ecovias para interligar a Rodovia Anchieta (sentido Santos-São Paulo) à Avenida Bandeirantes, no bairro Piratininga, e que permanecerá por dois meses para auxiliar as obras de reformulação da entrada de Santos, está colocando caminhões e veículos pesados em rota de colisão com a Unidade Municipal de Ensino Luís Alca de Sant'Anna. A situação foi alertada no final da tarde da última quarta-feira (12), por uma comissão de moradores ao promotor de Justiça, Daury de Paula Júnior, que já havia aberto inquérito civil para apurar a falta de segurança das obras.
No encontro, o promotor revelou que está propondo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Ecovias e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos. Mais de 100 crianças da creche, com idades entre quatro meses e cinco anos, divididas em 18 crianças por sala, estão sob risco diário, juntamente com educadores e demais funcionários. "A curva do acesso está praticamente encostada no muro. Se ocorrer algum tombamento, pode invadir o imóvel. Fora isso, barulho e pó estão causando problemas às crianças", disse a diretora Ana Maria Lourenço Poggiani, bastante preocupada com a saúde e a integridade das crianças.
O presidente da Associação do Jardim Piratininga, Francisco do Nascimento, revela que desde o início das obras, o bairro que, até então, nunca havia registrado alagamentos, passou a acumular água em grande quantidade, chegando a atingir a marca de 50 centímetros de altura no interior dos imóveis. "Estão causando prejuízos à Rua dos Portugueses, cuja inclinação seria inadequada para o trânsito de carretas e veículos pesados. Não podemos estacionar e nem as crianças brincar".
O pastor Leonardo Gomes de Souza, cuja igreja fica na Rua Etelvina de Paula Freires, explica que não estariam levando em consideração as 70 famílias que moram numa área atrás da empresa MSC, defronte à Rodovia, situação desconhecida pelo promotor. "Todas as crianças estão sob risco. Um contêiner mal encaixado, pode causar uma tragédia".
Promotor
O Promotor Daury de Paula marcou para o próximo dia 18, às 15 horas, uma reunião com a Ecovias, CET, Prefeitura de Santos, Polícia Rodoviária. Ele vai acionar um técnico do Ministério Público para fazer uma nova avaliação.
"Mas os técnicos dos órgãos já adiantaram que não há perigo à creche, por conta do raio de abertura da curva e pelo caminho sinuoso, que não permite velocidade alta. Vou propor um TAC para garantir que os prazos das obras sejam respeitados, que os acessos sejam eliminados depois delas e que as vias recebam reurbanização. A questão das 70 famílias próximo aos acessos eu desconhecia, porque não foi mostrado no projeto da CET e vou pedir explicações", disse o promotor, que também tomou conhecimento de uma lista de reivindicações dos moradores, algumas não avaliadas sob o ponto de vista ambiental.
A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, começou em março a construção da passarela na altura do quilômetro 64 da via Anchieta. A Concessionária retirou a rampa existente entre a Avenida Bandeirantes e pista norte da Rodovia Anchieta e criou uma rampa provisória para garantir a funcionalidade da passarela e reduzindo os impactos aos usuários.
As obras preveem ainda a construção de três viadutos, a implantação de vias locais para facilitar o acesso aos bairros Jardim São Manoel e São Jorge; uma ciclovia ligando Jardim Casqueiro e Vila dos Pescadores, em Cubatão; a malha cicloviária de Santos e a implantação de duas novas passarelas.
CET e Ecovias
Procurada, a CET informa que o desvio será mantido por aproximadamente dois meses e assumiu o compromisso de acompanhamento do tráfego na área interna do bairro, nos horários de maior demanda e especialmente nas proximidades da creche.
A Ecovias esclarece que o desvio temporário no quilômetro 62, cuja abertura ainda não foi realizada, foi amplamente estudado pela concessionária, Agência Reguladora de Transportes (Artesp)), CET e Prefeitura de Santos. Dentre as alternativas avaliadas, é a melhor solução, tanto do ponto de vista técnico da obra quanto no aspecto de mobilidade dos usuários e moradores da região. Vale lembrar também que a demora em sua liberação pode impactar no andamento das obras.
Sobre as tratativas com o Ministério Público, a Ecovias informa que estão ocorrendo normalmente e que os itens do TAC serão cumpridos pela concessionária. É importante destacar também que todos os parâmetros técnicos para a intervenção foram atendidos e aprovados pelos órgãos envolvidos, inclusive com melhorias de sinalização vertical e horizontal e recuperação do pavimento, dentro do bairro, além de dispositivos de segurança na frente da Unidade Municipal de Ensino Luís Alca de Sant'Anna, onde foi pintada uma faixa de pedestres e instalada uma defensa metálica no perímetro do prédio.
