A medida foi tomada após a constatação de graves irregularidades / Freepik
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A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) determinou, por meio da Disposição 5434/2025, a suspensão imediata da comercialização do azeite de oliva "Mito Andino" em todo o território nacional.
A medida, que também vale para vendas online, foi tomada após a constatação de graves irregularidades no produto, que representa risco potencial à saúde dos consumidores.
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De acordo com o comunicado oficial, o azeite foi classificado como ilegal por não atender às normas regulamentares de rotulagem e por utilizar registros inexistentes no rótulo.
A investigação revelou que o produto, apresentado como azeite de oliva virgem extra, primeira prensada, com 1 litro de conteúdo, não possui os devidos registros no RNPA (025-13032729) e no RNE (13005521), tornando sua comercialização irregular.
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Além da falta de validação nos cadastros sanitários, o rótulo do "Mito Andino" apresenta inconsistências técnicas que não correspondem aos padrões exigidos para produtos alimentícios no país.
A ANMAT alerta que o consumo de itens sem controle oficial pode expor a população a substâncias tóxicas, contaminações microbiológicas e ausência de critérios de qualidade e segurança.
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A medida inclui a proibição de fabricação, fracionamento, distribuição e venda do produto em todo o território argentino. Estabelecimentos comerciais e plataformas digitais foram notificados para a retirada imediata do item das prateleiras e catálogos virtuais.
Produtos que contenham o número de RNE 13005521 no rótulo também estão sob sanção, uma vez que o registro não corresponde a nenhum fabricante autorizado.
A ação contou com o apoio de especialistas em segurança alimentar e laboratórios credenciados, e segundo a ANMAT, o rigor da operação é parte de um esforço contínuo para coibir a circulação de produtos adulterados no mercado.
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Usuários que identificarem o produto devem reportar a ocorrência através do e-mail [email protected], preferencialmente com fotos do rótulo e detalhes da situação.
Em casos específicos, a agência poderá contar com colaboração de entidades internacionais para rastrear a origem de fraudes alimentares.
A ANMAT orienta os consumidores a adotarem medidas preventivas na hora da compra:
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A ANMAT (Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica) é o equivalente argentino da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil.
Ambas são agências reguladoras nacionais de saúde e desempenham funções semelhantes.