Auto-escolas de Santos sob suspeita do Ministério Publico

Operação Carta Branca do MPE aponta fraude em emissão de CNHs em oito estados

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13 FEV 201315h52

Auto-escolas de Santos estão sob suspeita de fraude na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na operação Carta Branca, divulgada ontem pelo Ministério Público Estadual. A operação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Corregedoria da Polícia Civil investiga quadrilha que vendia carteiras em pelo menos oito estados brasileiros. Na manhã de ontem, 19 pessoas foram e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

De acordo com as investigações, o esquema contava com o auxílio de médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários de auto-escolas, além de policiais civis e delegados que, além de cooptarem os compradores dos documentos, se encarregavam de lançar falsas informações no sistema de computação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) para a emissão da CNH.

Entre os presos, o delegado Juarez Pereira Campos, de Ferraz de Vasconcelos, suspeito de ter recebido dinheiro para não revelar o esquema criminoso. Também foi presa a mulher do delegado, Ana Lúcia Máximo Campos, proprietária de duas auto-escolas no mesmo município.

Segundo o promotor Marcelo Oliveira, do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Guarulhos, as carteiras eram feitas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos e vendidas para o Brasil inteiro.

“O candidato a condutor sequer precisava vir para cá. Essa carteira era emitida sem a presença física dele, mediante fraudes no sistema de habilitação”, disse Oliveira. De acordo com ele, havia casos em que uma mesma digital era usada para 200 documentos diferentes. Algumas dessas digitais eram coletadas com dedos de silicone ou de argila.

“O perfil dos clientes era de pessoas que se dispunham a pagar porque sabiam que dificilmente obteriam a CNH”, disse, acrescentando que muitos deles eram analfabetos e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência.

A investigação conduzida pelo Gaerco de Guarulhos apurou que somente na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos foram emitidas ilegalmente no esquema, ao menos, 1.231 carteiras, nos últimos dois anos. Cada habilitação, que podia ser emitida para o país inteiro, custava em média R$ 1.500. Somente as CNHs para Minas Gerais custavam R$ 1.800, já que a fiscalização no Detran mineiro é mais rígida, segundo informou o promotor.

“Vamos ter de arranjar uma maneira de chamar essas pessoas, ouvi-las, cassar as carteiras e responsabilizá-las criminalmente”, disse. Em entrevista coletiva, Oliveira disse ontem que há indícios de participação da Corregedoria do Detran no esquema.

“No dia 29 de abril, a corregedoria esteve fazendo uma correição extraordinária (na Ciretran) em Ferraz de Vasconcelos em razão da apreensão de um lote de CNHs emitidas lá para o Rio Grande do Sul. Houve duas ligações bastante significativas entre os integrantes da quadrilha levantando dinheiro”, afirmou, esclarecendo que o MPE tem gravações de conversas entre pessoas acusadas de integrar a organização criminosa.

Os envolvidos poderão responder por corrupção, falsidade ideológica de documento público e formação de quadrilha. Na operação foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, além de dinheiro e prontuários de CNH, que também serão usados para identificar mais suspeitos de pertencer à quadrilha.

Os nomes das auto-escolas não foram divulgados, assim como os policiais civis, médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários envolvidos no esquema, que também serão investigados.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), que abriga o Detran, as Ciretrans e a quem delegados e policiais são subordinados, não se manifestou sobre a descoberta do esquema e sobre os policiais presos.

São Paulo

Em março, cerca de 19 mil pessoas de todo o Estado e 200 auto-escolas da Capital, da Grande São Paulo e de Santos estavam na malha fina do Detran, em operação do Governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a CNH. Atualmente, o Estado concentra um total de 40 mil carteiras bloqueadas, segundo o MPE.