Audiência pública na Câmara de Santos debaterá futuro da usina de asfalto

A Câmara de Santos realizará uma audiência pública, na próxima segunda-feira (20), para debater a futuro da usina de asfalto da Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan).

A audiência foi um pedido da Comissão de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transportes do Legislativo, presidida pelo vereador Augusto Duarte (PSDB). Também integram a comissão Fabiano Reis, do PR (vice-presidente) e Zequinha Teixeira, do PSD (terceiro membro).

Foram convocados o diretor-presidente da Prodesan, Odair Gonzalez, o secretário municipal de Infraestrutura e Edificações, Ângelo José da Costa Filho, e o secretário-adjunto da pasta, Nilson da Piedade ­Barreiro.

O tema central é a possibilidade de fechamento da unidade e o futuro dos cerca de 110 funcionários da usina.

“Nós enviamos o ofício da audiência pública para todos os funcionários da usina de asfalto. Esse é um tema que todos questionam, se vai se vender a usina ou não. Foi um pedido da própria comissão criada por funcionários da unidade. Outro questionamento é, se não for vender, qual a medida que o Poder Executivo vai tomar no intuito que tange à Prodesan. Nós temos acompanhado inúmeras demissões ocorrendo no quadro da Prodesan. O Odair viria ao parlamento para dar essas satisfações ao parlamento e à sociedade”, explicou o vereador Augusto ­Duarte.

Na visão do presidente da comissão de Obras do Legislativo, é preciso resgatar a usina de asfalto e parar com terceirizações para a execução de serviços como tapa-buraco e pavimentação de vias.

“No nosso ponto de vista, pelo tempo de existência da usina, entendemos que o Poder Público deixa a unidade um pouco de lado e precisamos resgatá-la. Temos que dar condições para esses funcionários continuarem a exercer as funções na usina. Não precisa, necessariamente, fazer licitações como são feitas hoje para tampar buracos, fazer pavimentações. Nós temos uma usina dentro do Poder Público que poderia fazer esse tipo de serviço dentro do nosso ­município”, analisou.

O parlamentar ressaltou que, além de baratear o custo com este tipo de serviço, a comissão busca, junto ao Executivo, dar mais condições de trabalho para os funcionários da unidade.

“Hoje, muita coisa é terceirizada. Nós queremos tentar fazer, junto ao Poder Público, que os funcionários tenham mais condições de trabalho para que eles possam, realmente, fazer esse importante trabalho de tapa-buraco na nossa cidade”, comentou.

Possível venda

Em dezembro do ano passado, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) ­anunciou a possibilidade de venda da usina de asfalto durante a apresentação de um plano de contenção de despesas para este ano. O argumento do chefe do Executivo era a necessidade de obter ­recursos para equilibrar as contas ­públicas.

Em janeiro, uma comissão de funcionários da Prodesan resolveu denunciar a situação em frente à usina. À época, o  grupo já cobrava uma resposta definitiva do presidente da companhia, Odair Gonzalez, e do prefeito sobre a questão, pois os profissionais estavam ­apreensivos.
Além disso, a comissão também alertou que a usina vem, há meses, sendo sucateada e produzindo aproximadamente 5% do total que deveria, enquanto a massa asfáltica é comprada de ­empresas de fora da cidade.

Questionada, a Prefeitura de Santos, por intermédio da assessoria de imprensa, não descartou a possível venda. “A empresa, como todos os setores da Prefeitura, passa neste momento por um processo de redução de custos. A venda da área da Usina de Asfalto foi uma possibilidade sob análise, mas não há decisão tomada a respeito”, explicou em nota.

O assunto repercutiu nas primeiras sessões da Câmara. A primeira a abordar o tema foi a vereadora Audrey Kleys (PP). Ela e Telma de Souza (PT) apresentaram requerimentos cobrando respostas do Executivo sobre a unidade.

“Nós sabemos que o asfalto na cidade já é terceirizado. Existe uma firma terceirizada que está tapando os buracos na frente da Prodesan. Esse sucateamento visa privatizar a empresa se não totalmente, em parte, o que é sempre uma ameaça para os trabalhadores, para seu emprego, para suas famílias”, disse Telma em plenário.

Outros parlamentares também se colocaram contra o fechamento da usina e a forma como estavam sendo tratados os funcionários. Entre eles, Braz Antunes (PSD), Benedito Furtado (PSB), Adilson Júnior (PTB) e Sérgio Santana (PR).

Líder do governo, Ademir Pestana (PSDB) limitou-se a dizer que a venda da unidade era apenas boato.