Audiência Pública discute a "Lei do Mar" nesta quarta (10) em Santos

Nesta quarta-feira (10), será realizada uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 582/2025, conhecido como "Lei do Mar", que tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação e o uso sustentável dos ecossistemas marinhos no litoral paulista. O evento acontece às 18h, no Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Campus Baixada Santista).

A autora da proposta, a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), participará do debate, ao lado do diretor do Instituto do Mar, Gustavo Fonseca, e de representantes de pescadores, comunidades tradicionais, movimentos sociais, coletivos ambientais e órgãos públicos.

O PL 582/2025 institui a Política Estadual de Conservação e Uso Sustentável dos Ecossistemas Marinhos, propondo uma gestão integrada que envolva áreas como meio ambiente, pesca, turismo, educação, ciência e tecnologia. Pensando em estratégias para que essas áreas atuem de forma integrada e contribuam para a preservação do mar.

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Esta é a segunda Audiência Pública sobre o projeto, a primeira ocorreu em outubro, em Ubatuba, no Litoral Norte. Segundo a deputada Marina Helou, o debate também aborda a crise climática e o papel fundamental dos oceanos.

“Muitas pessoas não sabem que o mar absorve quase metade de todo o carbono retirado da atmosfera, contribuindo tanto quanto as florestas. A Lei do Mar é essencial para proteger o ecossistema marinho, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, destacou a parlamentar.