Atrasos e acréscimos em obras públicas são comuns em Santos

Não é difícil perceber que a cidade de Santos se transformou em um grande canteiro de obras: o portal ‘Cidade Aberta’, gerenciado pela Administração, aponta que existem, no momento, 108 obras públicas em execução no município. O que chama a atenção, no entanto, é a quantidade de equipamentos que não são entregues à população no prazo estabelecido em contrato. Com exceção das obras iniciadas neste ano e dos serviços de manutenção, todas as demais construções estão atrasadas. Parte delas também sofreu acréscimo de valor.

Um dos exemplos mais significativos da morosidade nas obras santistas fica na Zona Noroeste: a reurbanização da Praça da Paz Universal se arrasta desde o começo de 2014. O primeiro prazo para entrega era fevereiro de 2015. Seis aditamentos depois (que culminaram com um acréscimo de mais de R$400 mil), a obra permanece inacabada e os tapumes ainda bloqueiam a visão dos frequentadores do espaço. Nenhum trabalhador foi visto executando serviços no local.

De acordo com a Administração, a reurbanização do espaço está sendo executada com verba do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. No momento, o trabalho está concentrado no prédio do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). Foram executados 70% dos serviços programados e assim que o prédio for concluído começará a etapa de urbanização de toda a Praça. De acordo com a administração, a programação foi afetada com atraso no repasse de verbas do governo federal e reformulação do convênio.

Ainda na Zona Noroeste da cidade, a construção do Ginásio Poliesportivo M. Nascimento - cujos recursos são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Balneárias (Dadetur), órgão ligado ao Governo do Estado - também se arrasta desde o início de 2014, com previsão inicial de entrega para fevereiro de 2016.

De acordo com a Administração o equipamento está com a estrutura pronta e 85% dos serviços executados. Desequilíbrio no cronograma de repasses financeiros e a crise que afeta o País teriam impactado as obras, provocando atrasos. A Prefeitura trabalha para regularizar os repasses de modo a entregar a obra civil neste semestre.

Ações compensatórias

Na semana passada, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa disse, durante coletiva, que parte das obras santistas que estão atrasadas e/ou paralisadas serão retomadas nos próximos 15 dias, custeadas com recursos da Ultracargo.

A parceria ocorre por meio de um Termo de Responsabilidade de Implantação das Medidas Mitigadoras e Compensatórias e é uma das ações da empresa decorrente do incêndio de 2015. As obras beneficiadas serão a da Policlínica Piratininga (atrasada desde o começo do ano passado), da UME São Jorge (abandonada em meados de 2016) e da UPA Zona Noroeste (que deveria ter sido entregue em janeiro passado).

Questionada sobre os R$8 milhões já empregados na construção das obras citadas, a Administração afirma que os recursos são destinados para execução das obras e os pagamentos realizados de acordo com o andamento dos serviços. No caso de construções que têm o contrato cancelado, a empreiteira recebe somente pela parte do serviço executado. O restante da verba retorna à conta geral da ­Prefeitura.

As obras da Policlínica Piratininga e UME São Jorge estavam sendo executadas com recursos da Prefeitura. A construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste vem sendo feita com recursos dos governos Federal e Municipal.

No Gonzaga, tapumes e o início de mais uma construção

A vista de um dos principais cartões postais de Santos está encoberta há dois meses: por conta da obra de reurbanização da Fonte Nove de Julho, na Praça das Bandeiras, tapumes dominam o cenário, afugentando os pedestres e colocando em risco quem passa pelo local.

“A praça começou a ficar ainda mais viva desde a metade do ano passado e agora ninguém vem mais para cá, pois ficou muito perigoso. É uma pena, pois não acho que era necessária uma obra aqui”, conta Lucas Alonso, de 19 anos.

A estudante Jéssica Farias também reclama da construção. “Tiraram as bandeiras, os carros da guarda municipal, tudo por conta dessa obra. Muitos jovens estavam vindo para a praça, saindo desse mundo digital que vivemos hoje e agora vão ficar isolados de novo, pois está muito perigoso”, afirma.

A Prefeitura de Santos afirma que a revitalização já atingiu 65% do cronograma e a estimativa é que a obra seja concluída em agosto. O espaço vai integrar o Circuito das Fontes, projeto que prevê transformar o jardim da orla em local que propicie interação com as pessoas.

Sobre a instalação dos tapumes, a Prefeitura conta que trata-se de uma ação obrigatória para evitar acidentes, principalmente com idosos e crianças. A Secretaria de Segurança irá intensificar as rondas no local.

A revitalização da Fonte Nove de Julho (Praça das Bandeiras – Gonzaga) é realizada com R$ 653 mil do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Balneárias (Dadetur), órgão ligado ao Governo do Estado. Trata-se de saldo remanescente do convênio para obras no Eixo Turístico do Gonzaga, datada de 2012.

A Administração esclarece que quando sobra verba de um convênio, a Prefeitura deve devolver o dinheiro ao Governo do Estado, ou apresentar projeto ao Dadetur para utilização dos recursos em outra intervenção nas imediações. Ao invés de devolver os R$ 653 mil para o Estado, a Prefeitura optou por revitalizar a Fonte Nove de Julho, localizada na direção do Eixo Turístico do Gonzaga. O projeto foi aprovado pelo Dadetur e está em execução para beneficiar turistas e ­santistas.