18 de Setembro de 2024 • 18:13
Manifestantes exigiram nesta segunda-feira (4) que o governo da Índia revogue uma nova lei sobre violência sexual aprovada às pressas na semana passada e a substitua por uma medida mais abrangente.
Ativistas afirmam que a lei, aprovada pelo Parlamento na sexta-feira e sancionada pelo presidente no domingo, seguiu somente algumas da recomendações de um painel do governo montado após o estupro de uma mulher em Nova Délhi há dois meses. O estupro levou a protestos em todo o país e provocou o debate sobre o tratamento de mulheres, além de destacar a falta de capacidade do governo de protegê-las.
A nova lei aumentou a punição para estupro dos existentes sete a 10 anos até o máximo de 20 anos de prisão, além de determinar a pena de morte em casos extremos que resultem em morte ou que deixem as vítimas em coma. A medida também incluiu punições para perseguições, ataques e tráfico de mulheres.
Os manifestantes criticaram a lei e a chamaram de paliativa, uma vez que ela não lida com a questão do estupro matrimonial ou violência sexual contra mulheres por forças do Exército em áreas de conflito. A medida também ignorou a recomendação do painel de impedir que políticos que enfrentam processos relativos a estupro de concorrerem em eleições. As informações são da Associated Press.
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