X

SOLICITAÇÕES

Atendimento: vítimas de catástrofes naturais têm direito à emissão gratuita de documentos

Poupatempo e Detran.SP articulam a realização de mutirões para o atendimento aos necessitados

Matheus Herbert

Publicado em 20/02/2023 às 13:39

Atualizado em 20/02/2023 às 13:49

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Beneficiados terão 60 dias a contar da publicação do decreto de calamidade pública para solicitar a isenção. / Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo vai garantir a isenção das taxas para a expedição de segunda via de documentos (RG e CNH) às vítimas das fortes chuvas que afetaram as cidades do Litoral Norte. O benefício é previsto a todas as pessoas que tiveram suas moradias afetadas por catástrofes naturais.

A homologação do decreto de estado de emergência ou calamidade pública pelo Poder Público é ponto de partida para que as pessoas possam acessar esse direito. Tal medida foi cumprida pelo governador Tarcísio de Freitas neste domingo (19), quando decretou estado de calamidade pública para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, fortemente impactadas pelas chuvas que atingiram a região.

Os beneficiados terão 60 dias a contar da publicação do decreto de calamidade pública para solicitar a isenção. A Prodesp, empresa responsável pela gestão do Programa Poupatempo, articula com as prefeituras dos municípios atingidos a realização de mutirões para auxiliar o atendimento à população. A partir desse trabalho, os funcionários farão pré-cadastro para atendimentos de RG, CNH e auxílio na emissão da Carteira de Trabalho.

Os agendamentos de data e horário para atendimento presencial de RG e CNH nos postos do Poupatempo de Bertioga, Caraguatatuba (o mais próximo à Ilhabela e São Sebastião), Guarujá e Ubatuba serão realizados junto às prefeituras, que irão disponibilizar o deslocamento dos cidadãos.

Confira abaixo os endereços das unidades do Poupatempo e do Detran.SP onde buscar o serviço:

Poupatempo de Bertioga: Avenida 19 de Maio, 694/696, Jardim Albatroz
Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h

Poupatempo de Caraguatatuba: Avenida Rio Branco, 955, Indaiá
Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h

Poupatempo de Guarujá: Avenida Santos Dumont, 1586 – Pae Cara.
Funcionamento: seg. a sex. das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h.

Poupatempo de Ubatuba: Rua Thomaz Galhardo, 1.172, Centro
Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h

Detran Ilhabela: Rua Benedito dos Anjos Sampaio, 418, Barra Velha
Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h

Detran São Sebastião: Rua Vitorino Gonçalves dos Santos, 82, Centro
Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h

Todas as unidades retornam às atividades após o Carnaval, às 12h desta quarta-feira (22).

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Polícia

Homem que fazia 'delivery' de maconha é preso em flagrante em Mongaguá

'Disque Droga' funcionava no bairro Itaguaí e funcionava com divulgação nas redes sociais

Diário Mais

Siga 8 passos para tratar a piscina para evitar casos de dengue

Prática saudável da natação pode ser comprometida se medidas adequadas não forem adotadas para prevenir a proliferação do aedes aegypti

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter