ARTESP penaliza a concessionária SPMar após Blitz Olho Vivo no Rodoanel

A ARTESP–Agência de Transporte do Estado de São Paulo inicia hoje processo para aplicação de multa de até R$ 334 mil à concessionária SPMar devido a irregularidades verificadas nos trechos Sul e Leste do Rodoanel (SP-021) durante a operação "Blitz Olho Vivo". A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Embu das Artes e Arujá, entre o km 30,71 e o km 129,21 passando pelas cidades de Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campos, Santo André, Ribeirão Pires, Suzano, Poá e Itaquaquecetuba.

Agentes e técnicos da ARTESP já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a limpeza e varredura de áreas pavimentadas e de elementos de drenagem, reparo de pavimento, barreiras desalinhadas ou com película danificada, entre outros. A Blitz, realizada no dia 05 de março, foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

Na "Blitz Olho Vivo" foi identificado que a SPMar não solucionou 07 não conformidades, de um total de 32 apontadas em vistorias anteriores, referentes a danos no pavimento e em elemento de drenagem, falta de limpeza em área pavimentada e área de drenagem, além de sinalização temporária (barreiras móveis) e placa danificada em praça de pedágio. Além disso, foi apurada uma não conformidade de notificação imediata referente a poda de revestimento vegetal. Os 07 reparos não executados, mais o problema da poda, acarretaram a abertura automática de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 334 mil.

A fiscalização apontou ainda outras 31 novas irregularidades referentes a buracos no asfalto, danos em defensas metálicas, falta de limpeza em elementos de drenagem, sinalização vertical (placas) fora de padrão, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino

A SPMar é responsável pela administração, manutenção e operação do Trecho Sul do Rodoanel, com cerca de 57 km de extensão – mais os 4,3 quilômetros de interligação com a Av. Papa João XXIII –, e do Trecho Leste, com cerca de 43 km de extensão. A vistoria realizada pela "Blitz Olho Vivo" cobriu uma extensão de cerca de 208 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-021 percorridos pelos fiscais.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à SPMar que somam R$ 3,75 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 149 notificações referentes a irregularidades como não reparar buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem e veículos operacionais em mau estado de conservação, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

"Blitz Olho Vivo" da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A "Blitz Olho Vivo" mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou [email protected]. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones "Eu Vi", para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.