Arsesp adia cronograma da revisão tarifária da Sabesp

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) adiou o cronograma da revisão tarifária da Sabesp em mais um mês. A divulgação das propostas para o preço máximo inicial (P0) e o fator de eficiência (Fator X) definitivos, que deveria ocorrer nesta sexta-feira, 10, foi adiada para 11 de fevereiro. Na mesma data terá início o período de consulta pública.

Com isso, as etapas seguintes também foram adiadas em um mês. A realização de audiência pública e o encerramento da consulta pública ficou para 12 de março; e a publicação dos resultados relativos ao preço máximo inicial e fator de eficiência, junto dos resultados da consulta pública, ficaram para 10 de abril. Nessa mesma data terá a publicação do cronograma para definição e implantação da nova estrutura tarifária da Sabesp.

A Arsesp explicou que o adiamento dos trabalhos ocorreu em função da complexidade do assunto e da grande quantidade de alterações na base revisada apresentada pela concessionária. "Torna-se necessário um prazo adicional para concluir as análises necessárias para validação da base", afirmou a Agência em nota divulgada na quinta-feira, 09, no Diário Oficial do Estado, onde também consta o novo calendário. Até o momento, a deliberação 463, que trata do assunto, ainda não havia sido publicada no site da Agência.

A Sabesp encaminhou à Arsesp a documentação com esclarecimentos sobre sua base de ativos no dia 4 de dezembro. Os documentos tinham o objetivo de responder a questionamentos feitos pela agência reguladora, que havia apontado 19 pontos de inconsistência nos dados apresentados anteriormente pela concessionária. O conteúdo do documento, porém, não foi tornado público.

A base de ativos será usada como referência para definir a revisão no modelo de reajuste das tarifas daqui em diante, que passará a considerar o tamanho das operações da Sabesp e seus investimentos, enquanto o modelo atual é baseado apenas na inflação anual.