Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada neste ano. O decreto, assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (3), confirma que os pagamentos serão realizados nos meses de abril e maio, junto com a folha de benefícios regular.
O cronograma segue um modelo adotado nos últimos anos, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao valor extra ainda no primeiro semestre.
Tradicionalmente, os repasses ocorrem apenas no segundo semestre, mas a antecipação tem sido uma medida recorrente desde 2020.
Calendário de pagamentos
A primeira parcela do 13º será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com o benefício de abril. A segunda parcela será depositada entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
A previsão do governo é que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas sejam contemplados com o pagamento antecipado.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, não está incluído na medida, pois a legislação não prevê o 13º para este grupo.
No ano passado, os pagamentos também foram feitos nos meses de abril e maio. Em 2023, a liberação ocorreu entre maio e junho, reforçando a tendência de adiantamento do benefício.
Outras medidas anunciadas
Durante o evento de assinatura do decreto, realizado em Brasília, também foram anunciadas outras medidas.
Entre elas, a regulamentação do Fundo Social do Pré-sal para direcionar R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, foi confirmada a ampliação do programa para a classe média e a implementação da TV 3.0, que integrará a televisão aberta à internet.
O evento, intitulado “O Brasil dando a volta por cima”, ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e reuniu autoridades, parlamentares e representantes de movimentos sociais.