Muitos brasileiros acreditam que precisam deixar o mercado de trabalho após a aposentadoria. No entanto, a legislação permite que aposentados continuem trabalhando normalmente.
Segundo a advogada Julia Barbosa Pereira, do escritório Garcia & Antunes Advogados Associados, a regra vale para a maioria dos beneficiários do INSS.
“É permitido continuar trabalhando e receber aposentadoria ao mesmo tempo”, afirma a especialista ao Diário do Litoral.
A única exceção envolve a aposentadoria por incapacidade permanente, antigo benefício conhecido como aposentadoria por invalidez.
O INSS concede esse benefício a trabalhadores que perderam totalmente a capacidade de exercer atividades profissionais.
A regra também exige que a pessoa não possa passar por reabilitação para desempenhar outra profissão.
Por isso, quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente não pode continuar trabalhando.
Se o beneficiário voltar a exercer atividade remunerada, o INSS poderá suspender o pagamento.
Nos demais casos, o aposentado pode trabalhar e receber o benefício sem restrições.
A regra vale para aposentadorias por idade, por tempo de contribuição com direito adquirido e outras modalidades previstas em lei.
“Fora isso, não há impedimento”, destaca Julia Barbosa Pereira.
A possibilidade de acumular salário e aposentadoria ajuda muitos brasileiros a complementar a renda.
Outros aposentados permanecem na ativa para manter a rotina profissional ou aproveitar novas oportunidades de trabalho.