A Prefeitura de Santos decidiu isolar parte da calçada da Rua Brás Cubas, no Centro, após a Defesa Civil constatar que há possibilidade de queda de materiais do revestimento de um imóvel, oferecendo riscos aos pedestres que trafegam na altura do número 52 da via. A vistoria no espaço foi realizada após o Diário noticiar a situação no último dia 23.

De acordo com a Administração, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações foi acionada para intimar o proprietário ou seu representante para reparar o imóvel, deixando-o em segurança. Na semana passada, o tatuador Mário Fisori decidiu providenciar por conta própria a sinalização no casarão abandonado, localizado na esquina sa Rua Brás Cubas com a Rua João Pessoa.

De acordo com ele, a casa está fechada há quatro anos e chegou a ser ocupada por usuários de drogas que roubaram pisos e vários outros materiais do interior, deixando as paredes praticamente soltas. O imóvel apresenta rachaduras externas visíveis. Do alto é possível ver que parte das telhas caiu e as paredes estão tomadas pelas raízes de árvores que crescem pelo espaço.

Munido de fitas de sinalização, o comerciante isolou por conta própria o trecho mais crítico – onde parte da fachada parece estar solta – e apontou na parede o perigo para quem transitava pela área. A região foi a mesma destacada pela Administração na ação desta terça-feira.

A fiscalização da Prefeitura já solicitou ao proprietário a apresentação do laudo de autovistoria, com base na Lei Complementar 441/2001. O laudo deve ser elaborado por engenheiro ou arquiteto legalmente habilitado (cadastrado na Prefeitura), responsável técnico, civil e criminal por suas conclusões.

Após vistoria, o engenheiro ou arquiteto elabora o laudo de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), indicando a metodologia utilizada, detalhes de anomalias e prazo para restabelecer a segurança e a estabilidade.