Após denúncias, marmoraria será lacrada em Praia Grande

Moradores dos arredores fizeram denúncia ambiental e Administração constatou desobediência à fiscalização

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30 ABR 2020Por Carlos Ratton07h00
A fiscalização esteve no local e constatou que a mesma não tinha autorização para funcionamentoFoto: Divulgação

A Prefeitura de Praia Grande deverá lacrar, nos próximos dias, uma marmoraria localizada na Avenida Keneddy, no Jardim Imperador, da empresa Construmoura, de Mongaguá, após denúncia de moradores inconformados com poluição ambiental causada pela empresa. A Guarda Municipal, a fiscalização e até a Ouvidoria da Prefeitura, essa última neste dia 27, às 16h26, foram acionadas, mas os trabalhos continuaram mesmo após a presença de fiscais.

"A fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Seurb) esteve no local no dia 27 e constatou que a mesma não tinha autorização para funcionamento. Sendo assim notificou o proprietário para que encerrasse as atividades. Após a constatação da desobediência, a fiscalização retornará e fará a lacração do comércio, encerrando suas atividades até que regularize a situação documental", informa a Prefeitura via Assessoria de Imprensa.

Segundo os moradores, a marmoraria funcionava a todo vapor antes da pandemia com cerca de oito funcionários. Atualmente, trabalham dois e mais um encarregado. "Mas o barulho das serras cortando e lixando mármore começa às 7 horas e termina no final da tarde. Tudo ao ar livre. Os funcionários sequer usam equipamentos de proteção individual (EPI´s), tanto para evitar o pó de mármore, como para a COVID-19", afirma uma moradora que vive num prédio praticamente ao lado da marmoraria.

Ainda conforme os moradores, a marmoraria construiu uma fossa para eliminação de resíduos do pó de mármore que deve estar atingindo o lençol freático. "Nosso próximo passo será denunciá-los ao órgãos ambientais, já que não adianta informar a Ouvidoria da Prefeitura de Praia Grande".

OMS

Vale a pena lembrar que, segundo estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), há, atualmente, no Brasil, cerca de seis milhões de trabalhadores expostos às poeiras contendo sílica, isto é, pó residual de pedras como mármore e granito. Esse pó causa câncer nos pulmões.

Os moradores disseram que já enviaram e-mails para a empresa e nada. A Prefeitura já esteve no local, mas quando os fiscais saem, a porta é fechada como se as atividades fossem encerradas no dia da fiscalização. "Eles fecham a porta e continuam trabalhando como se nada tivesse ocorrido", afirma uma terceira moradora.

Um pedido formal chegou a ser enviado à Prefeitura de Praia Grande solicitando que todo o pátio da empresa seja coberto para impedir que a poeira emitida cause poluição; que seja feito revestimento acústico onde estão as máquinas de corte e lixadeira e que seja substituído o sistema de segurança por outro silencioso. "Exigimos que cessem atividades até concluírem as solicitações", afirmam. Os pedidos foram atendidos.

Marmoraria

A Direção da Construmoura enviou documentos à Redação sobre sua aprovação municipal para funcionar. A Diretoria revela que a Ykal Empreendimentos Imobiliários é a empresa responsável pela aprovação do projeto e licenciamento ambiental junto à Prefeitura.

Também que o imóvel da Avenida Kennedy encontra-se localizado em um corredor comercial, sendo permitido comércio varejista de materiais de construção, congêneres e indústrias de risco ambiental leve, conforme legislação estadual.

Com relação aos níveis de ruído, a empresa explica que também está de acordo com o permitidos pela legislação (65 decibéis diurnos e 60 noturnos) e faz aferição durante o funcionamento provisório dos equipamentos, além de avaliações de ruídos ambientais. Um laudo está sendo produzido e, caso necessário, medidas mitigatórias serão tomadas.

Finalizando, com relação a fossa, a empresa esclarece que o imóvel se encontra devidamente ligado à rede pública da Sabesp.

"Procuramos apesar disso, sempre mitigar qualquer efeito de nossas operações", garante, alertando que procurará diminuir o desconforto da vizinhança.