Após denúncia, Diretoria de Ensino afasta direção de escola de Guarujá

A Diretoria de Ensino da Região de Santos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo resolveu afastar, definitivamente, a diretora e a vice-diretora da Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, localizada à Rua Orlando Botelho Ribeiro, 2.008, no bairro Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. Os motivos foram expostos em reportagem do Diário do Litoral, no último dia 19. Entre eles, o suposto gasto de R$ 17 mil para a retirada de uma árvore - serviço que foi feito gratuitamente pela Prefeitura.

O dirigente regional de ensino de Santos, professor João Bosco Guimarães, informou ontem que existe um processo de averiguação em trâmite, cujo resultado deverá ser apresentado em 60 dias. "Estamos analisando, entre os professores da escola, qual teria o perfil para assumir a direção. Também estamos nos reunindo com o corpo docente, funcionários e estudantes (Grêmio Estudantil) para traçarmos um plano de trabalho para os próximos meses", disse por telefone.

MP

O caso vem sendo acompanhado pelo Ministério Público (MP), que recebeu um verdadeiro relatório sobre possíveis irregularidades, inclusive imagens da árvore sendo retirada pela Terracom (empresa responsável também por esse serviço), com auxílio do Corpo de Bombeiros.

O alto custo do serviço de retirada da árvore consta nas verbas emergenciais no Plano de Gestão Quadrienal 2019/22, junto com a reforma do telhado de escola, que ficou mais barata - R$ 16 mil. Também faz parte da denúncia o não funcionamento, desde sua instalação, de um elevador para deficientes, equipamento que custou mais de meio milhão para a Secretaria de Educação do Governo do Estado.

A denúncia foi encaminhada por Marcela Almeida Santiago, mãe de dois alunos. Além de Marcela, o vereador Manoel Francisco dos Santos Filho, o Nequinho (PMN), havia protocolado um ofício na Diretoria Regional de Ensino pedindo informações sobre os gastos da unidade com a manutenção da escola. Ele desconfia de suposto desvio de recursos e pediu o afastamento da Direção da unidade, o que acabou ocorrendo. Nequinho já se manifestou publicamente na Câmara de Vereadores. O caso também já é de conhecimento da Ouvidoria Geral do Estado.

Segundo Marcela e Nequinho, a Escola Nossa Senhora dos Navegantes recebe verba para manutenção do Estado e ajuda financeira da comunidade para pequenos reparos. No entanto, os banheiros dos alunos estão em condições precárias; o telhado da escola possui vazamentos (apesar da reforma registrada); as janelas das salas de aula estão sem vidros, os corrimãos estão danificados e ainda existe problemas na tubulação interna de esgoto.

Marcela revela que falta papel higiênico, as crianças estão recebendo alimentos a seco, as lousas são as mesmas desde a inauguração da unidade, que também se encontra sem pintura. Há, ainda, uma sala de informática totalmente equipada (20 computadores) inacessível aos estudantes. "Eu fui investigar e quando questionei a sala cheia de computadores sem uso, a diretora me disse que não tinha Internet. Quando eu disse que iria chamar os jornais, ela me disse que o dinheiro para a instalação já estava disponível", informou Marcela à Promotoria.

Morador há 42 anos no bairro, o vereador Nequinho revelou que a situação de precariedade da escola está obrigando centenas de crianças a estudarem em Santos, submetendo-se à travessia de barca todos os dias. Segundo conta, Santa Cruz dos Navegantes possui centenas de crianças e adolescentes em situação escolar.

"Os pais estão gastando dinheiro com transporte (barcas e ônibus) e as crianças se arriscando tendo uma escola no próprio bairro. Vale lembrar que os pais são obrigados a apresentar documentação (título de eleitor e comprovante de residência) como se morassem em Santos. Uma situação absurda", afirmara na ocasião da denúncia.

No documento encaminhado à Diretoria de Ensino, Nequinho solicita o relatório de despesas da escola desde outubro de 2017 a 12 de julho de 2019, para que tudo seja apurado.

Já explicou

Na ocasião da denúncia, o professor João Bosco havia adiantado que os R$ 17 mil seriam relativos não só à retirada de árvore, mas também reparos hidráulicos e elétricos envolvendo a caixa de água da unidade. Ele disse desconhecer conserto de telhado na ordem de R$ 16 mil. "Quanto ao elevador, a compra envolveu R$ 620 mil e está parado por conta da presença constante de água no poço do equipamento. Está sendo realizado um estudo técnico para averiguar se houve erro técnico e de planejamento", disse.

João Bosco confirmou um rompimento de cabos que afetou a sala de Informática, que os R$ 5 mil do grêmio foram gastos com aparelhos de som e imagem e material esportivo. Quanto a falta de material básico, como papel higiênico, teria sido momentânea e que não existe grande quantidade de crianças estudando em Santos, conforme revelado pelo vereador Nequinho. (Carlos Ratton)