Anvisa apreende produtos irregulares em centro do Mercado Livre em São Paulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu produtos irregulares durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (18) em um centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, em São Paulo.

A ação teve como foco dispositivos médicos, cosméticos e alimentos armazenados no local, com o objetivo de identificar itens sem regularização sanitária ou que já eram alvo de medidas cautelares, mas continuavam sendo comercializados na plataforma.

Além da retirada de produtos irregulares do estoque, fiscais constataram a existência de anúncios em desacordo com as normas sanitárias e determinaram a suspensão imediata dessas divulgações no site.

Entre as irregularidades identificadas estão produtos sem registro ou autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro para itens de saúde, ausência de certificação do Inmetro, composição irregular e uso de alegações terapêuticas não permitidas.

Também foram verificadas indicações de benefícios à saúde sem aprovação e uso de marcas que sugerem efeitos terapêuticos, o que é vedado pela regulamentação.

“A fiscalização em marketplaces representa um novo campo de atuação, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, afirmou o diretor da agência, Daniel Meirelles Fernandes Pereira.

A operação se concentrou em produtos com oferta de pronta entrega, no modelo conhecido como “Full”, que exige armazenamento prévio nos centros de distribuição da empresa.

Segundo a Anvisa, foram identificadas irregularidades em itens como medidores de pressão (1.677 unidades), lubrificantes íntimos (511), probióticos e enzimas digestivas (270), além de termômetros, oxímetros, tintas para tatuagem, suplementos alimentares e pomadas.

Foi lavrado termo de apreensão, e as mercadorias permanecem sob guarda no local, na condição de fiel depositário, sem autorização para movimentação pelo Mercado Livre.