Após recomendação do Ministério Público Federal em Santos, no litoral paulista, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou estudos para a redução da velocidade máxima autorizada no trecho de linha férrea onde duas locomotivas colidiram, em 31 de outubro do ano passado, no município de Cubatão, na Baixada Santista. O objetivo da medida sugerida pelo MPF é garantir a segurança do transporte ferroviário. A autarquia tem 180 dias para concluir a análise e apresentar parecer conclusivo sobre a necessidade e a viabilidade das mudanças.
Por conta do acidente, a agência já determinou a implantação de restrição permanente de 30 km/h no perímetro urbano de Cubatão e proibiu que mais de um trem trafegue no mesmo sentido em uma seção de bloqueio do trecho, de modo a impossibilitar que ocorra nova colisão. A ANTT também notificou a concessionária MRS Logística, responsável pelo trecho onde se deu o acidente, para que realize estudo sobre a necessidade de restrição da velocidade máxima autorizada, bem como de adequações operacionais que possam minimizar os riscos de novas colisões. A MRS tem 90 dias para apresentar a análise à autarquia, sob pena de abertura de processo administrativo.
Colisão
O acidente envolveu duas locomotivas da América Latina Logística (ALL) e ocasionou o descarrilamento de quatro vagões, que carregavam cerca de 80 toneladas de milho e açúcar. Uma das composições colidiu na traseira da outra, que estava estacionada no mesmo ramal. O choque também provocou o derramamento de 5 mil a 9 mil litros de óleo diesel e hidráulico que estavam nos tanques de abastecimento das locomotivas. Segundo Relatório da Comissão de Investigação, antes da colisão, a composição que trafegava pela via férrea chegou a 34 km/h. Porém, a velocidade no trecho não deveria exceder os 25 km/h, devido à eventual parada junto a outro trem.
Além das medidas sugeridas à ANTT, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre recomendou à ALL e à MRS Logística S.A. que realizassem avaliação e atualização de seus maquinistas e controladores de tráfego quanto às normas a serem seguidas nos casos em que é preciso reduzir a velocidade dos trens. As duas concessionárias ainda não responderam à Procuradoria. Caso não acatem a recomendação, o MPF irá avaliar as medidas judiciais e/ou extrajudiciais que serão tomadas.