Antonieta espera aeroporto no Guarujá para 2016

O aeroporto metropolitano de Guarujá é uma das diversas obras regionais que os habitantes da Baixada Santista ainda sonham em sair do papel. Porém, ele parece estar mais próximo de se tornar realidade. É o que acredita a prefeita do Município, Maria Antonieta de Brito (PMDB).

Maria Antonieta espera que o local já esteja em fase de operação inicial ao término de seu mandato, em 2016. “Precisaria realizar adequações na pista de pouso e decolagem, combate à incêndio, posto de abastecimento de aeronaves, dentre outras intervenções de menor grandeza”, explicou a prefeita.

No início do mês, a Prefeitura entregou ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, a última versão dos Estudos de Viabilidade Técnica; Econômica Financeira e Ambiental para a implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá (ACMG), o que seria o último passo burocrático para dar sequência no processo.

A próxima etapa é a requisição do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Por orientação do próprio Padilha, o Governo Municipal irá aguardar até abril para dar entrada no documento junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

“Está tramitando entre a Presidência da República, a SAC, o IBAMA e as secretarias estaduais de Meio Ambiente um novo ‘Regramento Ambiental’ para o setor aeroportuário, com vistas a dar celeridade aos licenciamentos dos empreendimentos de interesse nacional, no qual o Guarujá está inserido como um dos projetos prioritários dentre os 270 elencados pela União”, explicou Maria Antonieta, visando que a medida iria auxiliar na desburocratização.

A expectativa da Administração Municipal é que a licitação para o aeroporto seja realizada no segundo semestre deste ano. Ela será válida para a construção, operação, exploração comercial e manutenção do local. Todo o processo será de responsabilidade do setor privado sob a supervisão da Prefeitura de Guarujá.

A prefeita também falou sobre a necessidade de expansão da área, hoje, cinco vezes maior que no projeto inicial. “No decorrer do desenvolvimento do projeto, identificou-se a necessidade de expansão da área outorgada pela União através do Comando da Aeronáutica (COMAER), no que estamos sendo atendidos graças a um entendimento entre a SAC e o COMAER. A necessidade de expansão se deu com vistas às compensações ambientais e crescimento futuro do empreendimento. Para se ter uma ideia, nos foi outorgada, em dezembro de 2013, uma área de 275.000 m² e agora receberemos uma área de 1.530.000 m², cinco vezes a área inicial, tornando o projeto muito mais atraente para o mercado privado”, disse Maria Antonieta, explicando ainda que a maior parte das obras correrá por conta do mercado, cabendo à Prefeitura uma parcela menor, de obras de infraestrutura financiada, a Fundo Perdido, pela União através do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).

De acordo com a Administração Municipal já existem empresas de aviação comercial interessadas em operar no aeroporto de Guarujá. Inicialmente, a pista poderá receber jatos similares ao Embraer 195, com capacidade para 124 passageiros. Já está prevista uma segunda etapa da expansão da pista de pouso e decolagem, que hoje tem 1.395 metros de extensão, para 1.600 metros, passando à suportar aeronaves de maior capacidade de passageiros.