Antes do caso 'cão Orelha', maus-tratos ao pitbull Sansão comoveram o Brasil e viraram até lei

A importante pauta que envolve a violência e os maus-tratos contra animais voltou ao debate após o caso Orelha. Antes dessa tragédia, porém, outra situação já havia mobilizado o país.

Trata-se do cachorro Sansão, um pitbull que se tornou um marco em âmbito nacional no combate a esse tipo de crime. Aproveite e leia também Caso do cão Orelha: entenda por que a pena para maus-tratos pode ser maior

Em meados de 2020, Sansão tinha apenas dois anos quando teve as patas traseiras brutalmente cortadas com uma foice. O ataque teria sido um ato de vingança após uma briga com outro cão. O crime ocorreu no bairro Capim Seco, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A comoção gerada pelo caso levou à criação da Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que endureceu as punições para crimes de maus-tratos contra animais.

Sansão morreu de forma súbita em dezembro de 2024. À época, a informação foi confirmada pela família responsável por seu resgate e cuidados.

Lei Sansão

A Lei nº 14.064/2020 aumenta as punições para quem maltrata cães e gatos. Sancionada em setembro de 2020, ela estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e da proibição da guarda de animais.

A legislação se aplica a casos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais domésticos.

No caso de Sansão, o agressor foi denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais.

Caso Orelha

Relatórios e investigações da Polícia Civil apontam que o cão Orelha foi agredido na Praia Brava, em Florianópolis, no dia 4 de janeiro. Ele foi encontrado ferido e levado a uma clínica veterinária.

Devido à gravidade do ataque, o animal precisou ser submetido à eutanásia no dia 5 de janeiro.